Lei Estadual


* Utilize o menu lateral esquerdo para refinar sua busca ou utilize os filtros sobre as colunas para fazer uma pesquisa por termo.

Baixar Arquivo Título Descrição Ano
De:
Até:
 LEI N.º 6.228, DE 16 DE JANEIRO DE 2001 FIXA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001 
 LEI N.º 6.212, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2000 
 LEI Nº 6210, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA CASA MILITAR DO PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS  2000 
 DECRETO Nº 33372 DE 09 DE MARçO DE 1999 Aprova o PLANO DE ARTICULAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS e dão outras providencias correlatas 1999 
 LEI Nº 6.020, DE 02 DE JUNHO DE 1998 DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1998 
 LEI Nº 6.019, DE 02 DE JUNHO DE 1998 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVO ORGANIZACIONAL BÁSICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 
 LEI Nº 5819, DE 01 DE MARÇO DE 1996 Altera o percentual de contribuição mensal destinada ao custeio de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Alagoas, e adota providencias correlatas. 1996 
 LEI Nº 5.729, DE 18 DE SETEMBRO DE 1995 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.346, DE 26 DE MAIO DE 1992, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 
 SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA LEI Nº 5.729/95 AÇÃO DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE (MEDIDA LIMIAR)-1381 1995 
 RESOLUÇÃO Nº 001/93 - PM/1 Aprova o Regulamento para a expedição e elaboração de Documentos Sanitários de Origem- RDSO (RPM/6). 1993 
20 - 30 de 36 | Primeiro  Anterior  1 2 3 4   Próximo  Último | Exibir Itens | Página: