Decreto Estadual


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 DECRETO Nº 33.376, DE 09 DE MARÇO DE 1989 - REMOP DECRETO Nº 33.376, DE 09 DE MARÇO DE 1989 - REMOP Aprova o Regulamento para movimentação de oficiais e praças da Polícia Militar do Estado e Alagoas - REMOP  1987 
 DECRETO Nº 33.372, DE 09 DE MARÇO DE 1989. APROVO O PLANO DE ARTICULAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  1989 
 DECRETO Nº 35.021 DE 22 DE AGOSTO DE 1991 REGULA A ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR DO POLICIAL MILITAR E SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  1991 
 DECRETO Nº 35.273 DE 27 DE JANEIRO DE 1992 ALTERA O PLANO DE ARTICULAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  1992 
 DECRETO Nº 395, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001. SUSPENDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS Nº 4.517, DE 30 DE MAIO DE E1984 E Nº 5.247, DE 26 DE JULHO DE 1991, RELATIVOS À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, HABITACIONAL, MÉDICA, HOSPITALAR, FARMACÊUTICA E ODONTOLÓGICA E AO AUXÍLIO FUNERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 
 DECRETO Nº 1.406, DE 15 DE AGOSTO DE 2003. APROVA OS QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS.  2003 
 DECRETO Nº 1.405, DE 14 DE AGOSTO DE 2003. APROVA O REGIMENTO INTERNO DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 
 DECRETO Nº 1.787, DE 15 DE MARÇO DE 2004 ALTERA OS ARTIGOS 6º E 7º DO DECRETO Nº 38.382, DE 11 DE MAIO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A ACUMULAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PÚBLICA ESTADUAL 2004 
 DECRETO Nº 2.356, DE 14 DE DEZEMBRODE 2004. APROVA O REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DOS OFICIAIS E GRADUADOS DA ATIVA DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS. 2004 
 DECRETO Nº 3.454, DE 25 DE OUTUBRO DE 2006 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO AO POLICIAL E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  2006 
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