Decreto Estadual


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 DECRETO Nº 4.222 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009 MODIFICA OS QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, APROVADOS PELO DECRETO Nº 1.406, DE 15 DE AGOSTO DE 2003, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 
 DECRETO Nº 4.077, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008. REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  2008 
 DECRETO Nº 3.566, DE 15 DE MARÇO DE 2007. DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA – GGI DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 
 DECRETO Nº 3.614, DE 12 DE JUNHO DE 2007. ALTERA O DECRETO Nº 356, DE 15 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 
 DECRETO Nº 3.650, DE 20 DE JULHO DE 2007. DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  2007 
 DECRETO Nº 3.545, DE 1º DE JANEIRO DE 2007. DETERMINA O RETORNO DOS SERVIDORES MILITARES À CORPORAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.  2007 
 DECRETO Nº 3.547, DE 1º DE JANEIRO DE 2007. DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO E A RENEGOCIAÇÃO DOS CONTRATOS EM VIGOR E DAS CITAÇÕES EM CURSO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. 2007 
 DECRETO Nº 3.548, DE 1º DE JANEIRO DE 2007. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONSIDERADOS COMUNS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. 2007 
 DECRETO Nº 3.549, DE 1º DE JANEIRO DE 2007. DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA.  2007 
 DECRETO Nº 3.550, DE 1º DE JANEIRO DE 2007. DETERMINA A DEVOLUÇÃO DE TODAS AS ARMAS DE USO RESTRITO PERTENCENTES AO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2007 
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