* Utilize o menu lateral esquerdo para refinar sua busca ou utilize os filtros sobre as colunas para fazer uma pesquisa por termo.
Baixar Arquivo Assunto Epigrafe Ementa Link Externo
 INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS, CRIA O CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS E ALTERA A LEI Nº 8.069, DE 13.07.1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) LEI N. 13.812, DE 16.3.2019 INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS, CRIA O CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS E ALTERA A LEI Nº 8.069, DE 13.07.1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE).  https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13812.htm 
 INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES LEI N. 14.819, DE 16.1.2024 INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14819.htm 
 INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (PNAES) LEI N. 14.914, DE 3.7.2024 INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (PNAES). https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14914.htm 
 INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR E DISPÕE SOBRE O PLANO NACIONAL DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DECRETO N. 11.820, DE 12.12.2023 INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR E DISPÕE SOBRE O PLANO NACIONAL DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR.  https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11820.htm 
 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL “VINI JR” DE COMBATE A INJÚRIA RACIAL E AO RACISMO NOS ESTÁDIOS, NAS ARENAS ESPORTIVAS E CONGÊNERES DO ESTADO DE ALAGOAS LEI N. 9.767, DE 19.12.2025 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL “VINI JR” DE COMBATE A INJÚRIA RACIAL E AO RACISMO NOS ESTÁDIOS, NAS ARENAS ESPORTIVAS E CONGÊNERES DO ESTADO DE ALAGOAS.   
 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA A POPULAÇÃO IMIGRANTE, DISPÕE SOBRE SEUS OBJETIVOS, PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E AÇÕES PRIORITÁRIAS, BEM COMO SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE IMIGRANTES, REFUGIADOS E APÁTRIDAS DO ESTADO DE ALAGOAS LEI N. 9.058, DE 10.11.2023 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA A POPULAÇÃO IMIGRANTE, DISPÕE SOBRE SEUS OBJETIVOS, PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E AÇÕES PRIORITÁRIAS, BEM COMO SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE IMIGRANTES, REFUGIADOS E APÁTRIDAS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/2752/lei_no_9.058_de_10_de_novembro_de_2023.pdf 
 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS LEI N. 8.971, DE 20.9.2023 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/2651/lei_no_8.971_de_20_de_setembro_de_2023.pdf 
 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE LEI N. 9.746, DE 18.12.2025 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE.  
 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, DETECÇÃO PRECOCE E INÍCIO DE TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA NO ESTADO DE ALAGOAS LEI N. 8.698, DE 27.6.2022 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, DETECÇÃO PRECOCE E INÍCIO DE TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA NO ESTADO DE ALAGOAS.  https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/2312/lei_no_8.698_de_27_de_junho_de_2022.pdf 
 INSTITUI A POLITICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL NO ESTADO DE ALAGOAS. LEI N. 8.373, DE 12.1.2021 INSTITUI A POLITICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL NO ESTADO DE ALAGOAS. https://www.al.al.leg.br/leis/legislacao-estadual 
print pdf excel word
410 - 420 de 1287 | Primeiro  Anterior  1 ... 39 40 41 42 43 44 45 ... 129   Próximo  Último | Exibir Itens | Página: