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 DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA OPERACIONAL DO CADASTRO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES 2026 RESOLUÇÃO Nº 23.750/2026 - TSE DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA OPERACIONAL DO CADASTRO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES 2026. https://sintse.tse.jus.br/documentos/2026/mar/4/diario-da-justica-eletronico-tse-edicao-extraordinaria/resolucao-no-23-750-de-26-de-fevereiro-de-2026-dispoe-sobre-o-cronograma-operacional-do-cadastro 
 DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER À REALIZAÇÃO DO EXAME GENÉTICO PARA DETECÇÃO DE TROMBOFILIA LEI N. 8.352, DE 18.11.2020 DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER À REALIZAÇÃO DO EXAME GENÉTICO PARA DETECÇÃO DE TROMBOFILIA, BEM COMO AO RESPECTIVO TRATAMENTO, NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/1919/promulgacao_lei_no_8.352-2020-projeto_de_lei_no_550_-_2017_-_dep._thaise_de_souza_guedes.pdf 
 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO E MANUTENÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS TIPO D NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, RESPECTIVOS FUNDOS PORTARIA Nº 1009/2021 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO E MANUTENÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS TIPO D NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, RESPECTIVOS FUNDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 DISPÕE SOBRE O ENSINO NO EXÉRCITO BRASILEIRO LEI N. 9.786, DE 8.2.1999 DISPÕE SOBRE O ENSINO NO EXÉRCITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9786.htm 
 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB LEI N. 8.906, DE 4.7.1994 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8906.htm 
 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CIDADE LEI N. 10.257, DE 10.7.2001 REGULAMENTA OS ARTS. 182 E 183 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CIDADE. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm 
 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA TERRA LEI N. 4.504, DE 30.11.1964 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4504.htm 
 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR LEI N. 10.671, DE 15.5.2003 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.671.htm 
 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO ÍNDIO LEI N. 6.001, DE 19.12.1973 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO ÍNDIO. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6001.htm 
 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO LEI N. 1.806, DE 18.9.1954 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO.  
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