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 ADEQUAÇÃO DE PROVAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL LEI N. 8.376, DE 18.01.2021 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE PROVAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.  
 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.729, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI A BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS LEI N. 8.385, DE 23.2.2021 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.729, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI A BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/1956/lei_no_8.385_de_23_de_fevereiro_de_2021.pdf 
 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 12º DA LEI Nº 6.568, DE 06 DE JANEIRO DE 2005, QUE INSTITUI NA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS O SISTEMA DE ENSINO MILITAR LEI N. 8.388, DE 10.3.2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 12º DA LEI Nº 6.568, DE 06 DE JANEIRO DE 2005, QUE INSTITUI NA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS O SISTEMA DE ENSINO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/1959/lei_no_8.388_de_10_de_marco_de_2021.pdf 
 ISENÇÃO PAGAMENTO TAXAS EMISSÃO SEGUNDA VIA DOCUMENTOS DANIFICADOS EXTRAVIADOS LEI N. 8.390, DE 10.3.2021 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE EMISSÃO DA SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS DANIFICADOS OU EXTRAVIADOS POR OCORRÊNCIA DE DESASTRES NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/1961/lei_no_8.390_de_10_de_marco_de_2021.pdf 
 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5.247, DE 26 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, PARA TIPIFICAR COMO ILÍCITO FUNCIONAL A VIOLAÇÃO ÀS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS LEI N. 8.391, DE 10.3.2021 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5.247, DE 26 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, PARA TIPIFICAR COMO ILÍCITO FUNCIONAL A VIOLAÇÃO ÀS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS.  https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/1962/lei_no_8.391_de_10_de_marco_de_2021.pdf 
 CRIA O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER. LEI N. 8.396, DE 19.3.2021 CRIA O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/1967/lei_no_8.396_de_19_de_marco_de_2021.pdf 
 INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO, COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORRO E AJUDA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR LEI N. 8.397, DE 19.3.2021 INSTITUI NO ESTADO DE ALAGOAS O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO, COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORRO E AJUDA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, MEDIDA DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.  
 AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS A CELEBRAR OPERAÇÃO CONTRATUAL PARA FORNECIMENTO DE VACINAS AO COMBATE DA COVID-19 LEI N. 8.398, DE 25.3.2021 AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS A CELEBRAR OPERAÇÃO CONTRATUAL PARA FORNECIMENTO DE VACINAS AO COMBATE DA COVID-19, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.125, DE 10 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/1969/lei_no_8.398_de_25_de_marco_de_2021.pdf 
 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DA LOGÍSTICA RESERVA PELOS PRODUTORES E COMERCIANTES DE MEDICAMENTOS VAZIOS OU VENCIDOS LEI N. 8.402, DE 13.4.2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DA LOGÍSTICA RESERVA PELOS PRODUTORES E COMERCIANTES DE MEDICAMENTOS VAZIOS OU VENCIDOS NO ESTADO DE ALAGOAS.  https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/1973/lei_no_8.402_de_13_de_abril_de_2021.pdf 
 INSTITUI A CULTURA DE AMBIENTE SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO – ESCOLA SUSTENTÁVEL. LEI N. 8.403, DE 14.4.2021 INSTITUI A CULTURA DE AMBIENTE SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO – ESCOLA SUSTENTÁVEL.  https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/1974/lei_no_8.403_de_14_de_abril_de_2021.pdf 
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