* Utilize o menu lateral esquerdo para refinar sua busca ou utilize os filtros sobre as colunas para fazer uma pesquisa por termo.
Baixar Arquivo Assunto Epigrafe Ementa Link Externo
 CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO NA PMAL LEI N. 4.218, DE 5.12.1980 DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DA JUVENTUDE DECRETO N. 11.833, DE 15.12.2023 DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DA JUVENTUDE.  https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11833.htm 
 DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE COMANDANTES-GERAIS DE POLÍCIA MILITAR DECRETO Nº 12.997, DE 8.6.2026 DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE COMANDANTES-GERAIS DE POLÍCIA MILITAR. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/decreto/d12997.htm 
 DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - CNDI DECRETO N. 11.482, DE 6.4.2023 DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - CNDI. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11482.htm 
 DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DECRETO N. 11.480, DE 6.4.2023 DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS.  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11480.htm 
 DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CNDPI DECRETO N. 11.483, DE 6.4.2023 DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CNDPI. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11483.htm 
 UNIFORME (CONTROLE DA VENDA) LEI N. 7.108, DE 8.10.2009 DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA VENDA DE FARDAS E QUALQUER TIPO DE VESTUÁRIO, BEM COMO DISTINTIVOS E ACESSÓRIOS DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 CADASTRO ELEITORAL PARA ELEIÇÕES 2020 RESOLUÇÃO Nº 23.601/2019 - TSE DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA OPERACIONAL DO CADASTRO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA OPERACIONAL DO CADASTRO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES 2024 RESOLUÇÃO Nº 23.737/2024 - TSE DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA OPERACIONAL DO CADASTRO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES 2024. https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2024/resolucao-no-23-737-de-27-de-fevereiro-de-2024 
 DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA OPERACIONAL DO CADASTRO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES 2026 RESOLUÇÃO Nº 23.750/2026 - TSE DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA OPERACIONAL DO CADASTRO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES 2026. https://sintse.tse.jus.br/documentos/2026/mar/4/diario-da-justica-eletronico-tse-edicao-extraordinaria/resolucao-no-23-750-de-26-de-fevereiro-de-2026-dispoe-sobre-o-cronograma-operacional-do-cadastro 
print pdf excel word
740 - 750 de 1287 | Primeiro  Anterior  1 ... 72 73 74 75 76 77 78 ... 129   Próximo  Último | Exibir Itens | Página: