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 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 23.607, DE 17.12.2019, QUE DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO E OS GASTOS DE RECURSOS POR PARTIDOS POLÍTICOS E CANDIDATAS OU CANDIDATOS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS NAS ELEIÇÕES. RESOLUÇÃO Nº 23.770/2026 - TSE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 23.607, DE 17.12.2019, QUE DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO E OS GASTOS DE RECURSOS POR PARTIDOS POLÍTICOS E CANDIDATAS OU CANDIDATOS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS NAS ELEIÇÕES. https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2026/resolucao-no-23-770-de-3-de-agosto-de-2026 
 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 23.673, DE 14.12.2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 23.769/2026 - TSE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 23.673, DE 14.12.2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO. https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2026/resolucao-no-23-769-de-3-de-agosto-de-2026 
 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 23.751, DE 26.02.2026, QUE DISPÕE SOBRE OS ATOS GERAIS DO PROCESSO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES 2026 RESOLUÇÃO Nº 23.767/2026 - TSE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 23.751, DE 26.02.2026, QUE DISPÕE SOBRE OS ATOS GERAIS DO PROCESSO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES 2026. https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2026/resolucao-no-23-767-de-3-de-agosto-de-2026 
 DISPÕE SOBRE OS LIMITES DE GASTOS PARA OS CARGOS ELETIVOS EM DISPUTA NAS ELEIÇÕES GERAIS 2026 RESOLUÇÃO Nº 23.766/2026 - TSE DISPÕE SOBRE OS LIMITES DE GASTOS PARA OS CARGOS ELETIVOS EM DISPUTA NAS ELEIÇÕES GERAIS 2026. https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2026/resolucao-no-23-766-de-1o-de-julho-de-2026 
 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMÇÃO (PSI) NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL RESOLUÇÃO Nº 23.763/2026 - TSE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMÇÃO (PSI) NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL. https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2026/resolucao-no-23-763-de-9-de-junho-de-2026 
 ESTABELECE O CALENDÁRIO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES 2026 - TSE RESOLUÇÃO Nº 23.760/2026 - TSE ESTABELECE O CALENDÁRIO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES 2026- TSE. https://sintse.tse.jus.br/documentos/2026/mar/4/diario-da-justica-eletronico-tse-edicao-extraordinaria/resolucao-no-23-760-de-2-de-marco-de-2026-estabelece-o-calendario-eleitoral-para-as-eleicoes-2026 
 DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS ELEITORAS E DOS ELEITORES NO PROCESSO ELEITORAL, A PARTIR DA CONSOLIDAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES EXISTENTES NAS DEMAIS NORMAS ELEITORAIS RESOLUÇÃO Nº 23.759/2026 - TSE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS ELEITORAS E DOS ELEITORES NO PROCESSO ELEITORAL, A PARTIR DA CONSOLIDAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES EXISTENTES NAS DEMAIS NORMAS ELEITORAIS. https://sintse.tse.jus.br/documentos/2026/mar/4/diario-da-justica-eletronico-tse-edicao-extraordinaria/resolucao-no-23-759-de-2-de-marco-de-2026-dispoe-sobre-a-participacao-das-eleitoras-e-dos-eleitor 
 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 23.758/2026 - TSE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 23.673/TSE, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO. https://sintse.tse.jus.br/documentos/2026/mar/4/diario-da-justica-eletronico-tse-edicao-extraordinaria/resolucao-no-23-758-de-2-de-marco-de-2026-altera-a-resolucao-no-23-673-tse-de-14-de-dezembro-de-2 
 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 23.735/TSE, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE ILÍCITOS ELEITORAIS RESOLUÇÃO Nº 23.757/2026 - TSE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 23.735/TSE, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE ILÍCITOS ELEITORAIS. https://sintse.tse.jus.br/documentos/2026/mar/4/diario-da-justica-eletronico-tse-edicao-extraordinaria/resolucao-no-23-757-de-2-de-marco-de-2026-altera-a-resolucao-no-23-735-tse-de-27-de-fevereiro-de 
 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 23.608/TSE, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE REPRESENTAÇÕES, RECLAMAÇÕES E PEDIDOS DE DIREITO DE RESPOSTA PREVISTOS NA LEI 9.504/1997 PARA AS ELEIÇÕES RESOLUÇÃO Nº 23.756/2026 - TSE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 23.608/TSE, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE REPRESENTAÇÕES, RECLAMAÇÕES E PEDIDOS DE DIREITO DE RESPOSTA PREVISTOS NA LEI 9.504/1997 PARA AS ELEIÇÕES. https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2026/resolucao-no-23-756-de-2-de-marco-de-2026 
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