PMAL::Sislegis

* Utilize o menu lateral esquerdo para refinar sua busca ou utilize os filtros sobre as colunas para fazer uma pesquisa por termo.

Baixar Arquivo	Assunto	Epigrafe	Ementa


	DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA	LEI N. 6.555, DE 30.12.2004	DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.
	ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO A SERVIDOR PÚBLICO, REGULA A SUA APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS	DECRETO N. 37.119, DE 18.3.1997	ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO A SERVIDOR PÚBLICO, REGULA A SUA APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024	DECRETO N. 95.480, DE 2.2.2024	ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
	DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO FAVORECIDO À PESSOA JURÍDICA QUE EXERÇA ATIVIDADE DE BAR, RESTAURANTE, BUFÊ, PREPARAÇÃO DE REFEIÇÕES COLETIVAS E SIMILARES	LEI Nº 8.467, DE 13.7.2021	DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO FAVORECIDO À PESSOA JURÍDICA QUE EXERÇA ATIVIDADE DE BAR, RESTAURANTE, BUFÊ, PREPARAÇÃO DE REFEIÇÕES COLETIVAS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	ESTABELECE O DIREITO DO IDOSO, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA MULHER DESACOMPANHADA DE SOLICITAREM A PARADA IMEDIATA DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, DE COMPETÊNCIA EXECUTIVA DO DER/AL, ENTRE AS 21 HORAS E 5 HORAS.	LEI N. 9.740, DE 18.12.2025	ESTABELECE O DIREITO DO IDOSO, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA MULHER DESACOMPANHADA DE SOLICITAREM A PARADA IMEDIATA DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, DE COMPETÊNCIA EXECUTIVA DO DER/AL, ENTRE AS 21 HORAS E 5 HORAS.
	ESTABELECE O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA NOS DÉBITOS E PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS	DECRETO N. 54.976, DE 29.8.2017	ESTABELECE O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA NOS DÉBITOS E PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CLASSE DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR E POR NÍVEL DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E ELEMENTAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS – UNEAL	LEI N. 7.820, DE 27.9.2016	ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CLASSE DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR E POR NÍVEL DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E ELEMENTAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS – UNEAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO, A MENSURAÇÃO, O CONTROLE, O USO, O FORNECIMENTO, A RESPONSABILIDADE, A GUARDA, A TRANSFERÊNCIA, A CESSÃO, A ALIENAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE DESFAZIMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS A SEREM OBSERVADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS	DECRETO N. 69.225, DE 20.02.2020	DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO, A MENSURAÇÃO, O CONTROLE, O USO, O FORNECIMENTO, A RESPONSABILIDADE, A GUARDA, A TRANSFERÊNCIA, A CESSÃO, A ALIENAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE DESFAZIMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS A SEREM OBSERVADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	ESTABELECE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL	LEI Nº 9.095, DE 11.12.2023	ESTABELECE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS E AS NORMAS A SEREM ADOTADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, INDIRETA E FUNDOS ESPECIAIS, PARA O ENCERRAMENTO ANUAL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021	DECRETO Nº 76.260, DE 3.11.2021	ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS E AS NORMAS A SEREM ADOTADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, INDIRETA E FUNDOS ESPECIAIS, PARA O ENCERRAMENTO ANUAL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1120 - 1130 de 1314 \| Primeiro Anterior 1 ... 110 111 112 113 114 115 116 ... 132 Próximo Último \| Exibir Itens \| Página: