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 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 23.607, DE 17.12.2019, QUE DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO E OS GASTOS DE RECURSOS POR PARTIDOS POLÍTICOS E CANDIDATAS OU CANDIDATOS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS NAS ELEIÇÕES. RESOLUÇÃO Nº 23.770/2026 - TSE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 23.607, DE 17.12.2019, QUE DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO E OS GASTOS DE RECURSOS POR PARTIDOS POLÍTICOS E CANDIDATAS OU CANDIDATOS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS NAS ELEIÇÕES. https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2026/resolucao-no-23-770-de-3-de-agosto-de-2026 
 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 23.605/TSE, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A GESTÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA (FEFC) RESOLUÇÃO Nº 23.749/2026 - TSE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 23.605/TSE, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A GESTÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA (FEFC). https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2026/resolucao-no-23-749-de-26-de-fevereiro-de-2026 
 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 23.600/TSE, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE PESQUISAS ELEITORAIS RESOLUÇÃO Nº 23.747/2026 - TSE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 23.600/TSE, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE PESQUISAS ELEITORAIS. https://sintse.tse.jus.br/documentos/2026/mar/4/diario-da-justica-eletronico-tse-edicao-extraordinaria/resolucao-no-23-747-de-26-de-fevereiro-de-2026-altera-a-resolucao-no-23-600-tse-de-12-de-dezembro 
 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 23.385, 16.08.2012, PARA DISCIPLINAR A DEFINIÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS POPULARES CONCOMITANTES ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS E GERAIS RESOLUÇÃO Nº 23.772/2026 - TSE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 23.385, 16.08.2012, PARA DISCIPLINAR A DEFINIÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS POPULARES CONCOMITANTES ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS E GERAIS. https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2026/resolucao-no-23-772-de-6-de-agosto-de-2026 
 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2º E 65 DA LEI Nº 6.399, DE 15 DE AGOSTO DE 2003, QUE APROVA A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR E ARTS. 18 E 51 DA LEI Nº 5.346, DE 26 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS - (ESTATUTO E ORGANIZAÇÃO BÁSICA) LEI N. 6.543, DE 21.12.2004 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2º E 65 DA LEI Nº 6.399, DE 15 DE AGOSTO DE 2003, QUE APROVA A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR E ARTS. 18 E 51 DA LEI Nº 5.346, DE 26 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS - (ESTATUTO E ORGANIZAÇÃO BÁSICA).  
 ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO ARTIGO 39 E DOS ARTIGOS 40 E 41 DA LEI Nº 3.398, DE 13.09.1974, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS LEI N. 4.422, DE 28.12.1982 ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO ARTIGO 39 E DOS ARTIGOS 40 E 41 DA LEI Nº 3.398, DE 13.09.1974, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.  
 ALTERA A PORTARIA NORMATIVA Nº 660, DE 19.05.2009 PORTARIA Nº 849/2013 ALTERA A PORTARIA NORMATIVA Nº 660, DE 19.05.2009 QUE APROVA O REGULAMENTO DE CONTINÊNCIAS, HONRAS, SINAIS DE RESPEITO E CERIMONIAL MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS.  https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/kujrw0tzc2mb/content/id/30432655/do1-2013-04-05-portaria-normativa-n-849-md-de-4-de-abril-de-2013-30432651 
 ALTERA A PORTARIA Nº 343/2020 PORTARIA Nº 345/2020 ALTERA A PORTARIA Nº 343/2020 - MEC - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS AULAS PRESENCIAIS POR AULAS EM MEIOS DIGITAIS ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.  
 ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 8.062, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 LEI N. 8.350, DE 18.11.2020 ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 8.062, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, DETERMINA QUE AS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DE ALAGOAS GARANTAM O TREINAMENTO PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA, DESTINADOS AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://www.al.al.leg.br/leis/legislacao-estadual 
 ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 7.858, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ESTADO DE ALAGOAS, ACRESCENTANDO OS PARÁGRAFOS § 3º E § 4º AO ART. 10 DA LEI ORDINÁRIA Nº 7.858/2016 LEI N. 8.589, DE 20.1.2022 ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 7.858, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ESTADO DE ALAGOAS, ACRESCENTANDO OS PARÁGRAFOS § 3º E § 4º AO ART. 10 DA LEI ORDINÁRIA Nº 7.858/2016.  https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/2182/lei_no_8.589_de_20_de_janeiro_de_2022.pdf 
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