* Utilize o menu lateral esquerdo para refinar sua busca ou utilize os filtros sobre as colunas para fazer uma pesquisa por termo.
Baixar Arquivo Assunto Epigrafe Ementa Link Externo
 GRATIFICAÇÃO (ENSINO E INSTRUÇÃO) LEI N. 5.036, DE 15.12.1988 INSTITUI NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS AS GRATIFICAÇÕES DE ENSINO E DE INSTRUÇÃO. (Revogada pela Lei n. 6.469, de 19.4.2004.).  
 SERVIÇO AUXILIAR VOLUNTÁRIO (SOLDADO PM TEMPORÁRIO) LEI N. 6.451, DE 7.1.2004 INSTITUI NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS A PRESTAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SERVIÇOS AUXILIARES DE SAÚDE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.  
 MEDALHA (INSTITUI) LEI N. 5.145, DE 5.7.1990 INSTITUI NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, A “MEDALHA DO MÉRITO DE BOMBEIRO POLICIAL MILITAR”.  
 INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECRETO N. 69.502 DE 13.3.2020 INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   
 INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECRETO N. 69.529 DE 18.3.2020 INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECRETO N. 69.527 DE 17.3.2020 INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 INSTITUI MEDIDAS PARA O COMBATE À OBESIDADE INFANTIL EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DE ALAGOAS LEI N. 9.696, DE 29.10.2025 INSTITUI MEDIDAS PARA O COMBATE À OBESIDADE INFANTIL EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/3590/lei_no_9.696_de_29_de_outubro_de_2025.pdf 
 INSTITUI MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRA A VIOLÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS OU SIMILARES, PREVÊ A POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ALTERA O DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL), E AS LEIS NºS 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1990 (LEI DOS CRIMES HEDIONDOS), E 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) LEI N. 14.811, DE 12.1.2024 INSTITUI MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRA A VIOLÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS OU SIMILARES, PREVÊ A POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ALTERA O DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL), E AS LEIS NºS 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1990 (LEI DOS CRIMES HEDIONDOS), E 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14811.htm 
 SERVIÇO DE EMERGÊNCIA (RESSARCIMENTO POR ACIONAMENTO INDEVIDO) DECRETO N. 25.649, DE 1.4.2013 INSTITUI GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO INTERDISCIPLINAR PARA O FIM QUE MENCIONA.  
 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA A ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE PLANO NACIONAL DE IGUALDADE SALARIAL E LABORAL ENTRE MULHERES E HOMENS DECRETO N. 11.514, DE 1.5.2023 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA A ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE PLANO NACIONAL DE IGUALDADE SALARIAL E LABORAL ENTRE MULHERES E HOMENS. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11514.htm 
print pdf excel word
290 - 300 de 1318 | Primeiro  Anterior  1 ... 27 28 29 30 31 32 33 ... 132   Próximo  Último | Exibir Itens | Página: