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	ALTERA RESOLUÇÃO Nº 606 DE 03 E SETEMBRO DE 2019 - INSTITUÍDA A “COMENDA SARGENTO ADEILDO”, A QUAL SERÁ CONFERIDA AO AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA	RESOLUÇÃO Nº 749/2024 - ASSLEG	ALTERA RESOLUÇÃO Nº 606 DE 03 E SETEMBRO DE 2019 - INSTITUÍDA A “COMENDA SARGENTO ADEILDO”, A QUAL SERÁ CONFERIDA AO AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA.
	ALTERA O VALOR E OS BENEFICIÁRIOS DA VERBA DE UNIFORME	DECRETO Nº 69.581, DE 30.3.2020	ALTERA OS §§ 1º, 2º, 3º E CAPUT DO ART. 1º DO DECRETO ESTADUAL DE Nº 30.019, DE 17 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME AOS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO BÁSICA E FUNCIONAMENTO DAS CÂMARAS TÉCNICAS DO CNCGPM	PORTARIA Nº 015/2025	REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO BÁSICA E FUNCIONAMENTO DAS CÂMARAS TÉCNICAS DO CNCGPM.
	REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS	DECRETO N. 4.077, DE 28.11.2008	REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO	DECRETO N. 4.076, DE 28.11.2008	REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	REGULAMENTA A LEI ESTADUAL Nº 7.335, DE 3 DE ABRIL DE 2012, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DE HORA TRABALHADA AOS INSTRUTORES DAS CAPACITAÇÕES PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.	DECRETO N. 25.212 DE 6.3.2013	REGULAMENTA A LEI ESTADUAL Nº 7.335, DE 3 DE ABRIL DE 2012, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DE HORA TRABALHADA AOS INSTRUTORES DAS CAPACITAÇÕES PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
	REGULAMENTA A LEI ESTADUAL Nº 8.551, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA ESCOLA 10	DECRETO N. 76.651, DE 15.12.2021	REGULAMENTA A LEI ESTADUAL Nº 8.551, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA ESCOLA 10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 76.651, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
	REGULAMENTA A LEI ESTADUAL Nº 8.875, DE 16 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMO INSTRUTORES PARA CAPACITAÇÕES PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL	DECRETO N. 95.600, DE 8.2.2024	REGULAMENTA A LEI ESTADUAL Nº 8.875, DE 16 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMO INSTRUTORES PARA CAPACITAÇÕES PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	ALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 70.912, QUE DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA	DECRETO N. 94.872, DE 14.12.2023	ALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 70.912, QUE DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	ALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 70.145, DE 22 DE JUNHO DE 2020	DECRETO Nº 74.341, DE 17.5.2021	ALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 70.145, DE 22 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUI O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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