* Utilize o menu lateral esquerdo para refinar sua busca ou utilize os filtros sobre as colunas para fazer uma pesquisa por termo.
Baixar Arquivo Assunto Epigrafe Ementa Link Externo
 CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 107, DE 2020.  
 CARTILHA PGE - CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM PERÍODO ELEITORAL - EDIÇÃO 2022 - COM ALTERAÇÃO DA LEI Nº 14.356/2022 (LIMITE DE GASTOS COM PUBLICIDADE) CARTILHA PGE - ELEIÇÕES 2022 - I CARTILHA PGE - CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM PERÍODO ELEITORAL - EDIÇÃO 2022 - COM ALTERAÇÃO DA LEI Nº 14.356/2022 (LIMITE DE GASTOS COM PUBLICIDADE).  
 CARTILHA PGE - CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM PERÍODO ELEITORAL - EDIÇÃO 2022 CARTILHA PGE - ELEIÇÕES 2022 CARTILHA PGE - CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM PERÍODO ELEITORAL - EDIÇÃO 2022   
 CARTILHA PGE - CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM PERÍODO ELEITORAL - EDIÇÃO 2018 CARTILHA PGE - ELEIÇÕES 2018 CARTILHA PGE - CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM PERÍODO ELEITORAL - EDIÇÃO 2018  
 CARTILHA PGE - CARTILHA DA CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS DO ESTADO DE ALAGOAS CARTILHA PGE - CPRAC 2022 CARTILHA PGE - CARTILHA DA CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS DO ESTADO DE ALAGOAS.  
 CARTILHA MPM - ELEIÇÕES 2024 - O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR E AS ELEIÇÕES CARTILHA MPM - ELEIÇÕES 2024 CARTILHA MPM - ELEIÇÕES 2024 - O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR E AS ELEIÇÕES.  
 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4.827 ALAGOAS ADI Nº 4.827/2019 - ALAGOAS AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4.827 ALAGOAS - LEI Nº 7.372/2012 DO ESTADO DE ALAGOAS, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR. EMENDA PARLAMENTAR A PROJETO DE LEI DE INICIATIVA EXCLUSIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. CRIAÇÃO DO QUADRO DE OFICIAIS VETERINÁRIOS. DISTRIBUIÇÃO DE QUADRO DE ASSESSORIAS MILITARES DOS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO. PROCEDÊNCIA PARCIAL.  
 FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE POLÍCIA - IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ESCALAS DE SERVIÇO NO ÂMBITO DA SEDS ACÓRDÃO N. 106/2009 - CONSEG FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE POLÍCIA - IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ESCALAS DE SERVIÇO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL.  
print pdf excel word
1310 - 1318 de 1318 | Primeiro  Anterior  1 ... 128 129 130 131 132 | Exibir Itens | Página: