* Utilize o menu lateral esquerdo para refinar sua busca ou utilize os filtros sobre as colunas para fazer uma pesquisa por termo.
Baixar Arquivo Assunto Epigrafe Ementa Link Externo
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O QUADRO ESPECIAL PECULIAR NA POLÍCIA MILITAR NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS LEI N. 6.120, DE 22.9.1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O QUADRO ESPECIAL PECULIAR NA POLÍCIA MILITAR NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.  
 PROMOÇÃO (QUADRO ESPECIAL PECULIAR) LEI N. 6.120, DE 22.09.1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O QUADRO ESPECIAL PECULIAR NA POLÍCIA MILITAR NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (Revogada pela Lei n. 6.211, de 26.12.2000.).  
 SEGURANÇA PESSOAL (EX-GOVERNADORES, EX-COMANDANTES GERAIS, EX-SECRETÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA) LEI N. 6.063, DE 18.11.1998 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SEGURANÇA A EX-GOVERNADORES DO ESTADO, EX-COMANDANTES GERAIS DA POLÍCIA MILITAR, EX-SECRETÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 TRANSFORMA A ATUAL COMPANHIA DE POLÍCIA FEMININA INDEPENDENTE EM 4ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE (4ª CIA PM / IND) - ORGANIZAÇÃO BÁSICA (TRANSFORMA A CPFEM EM 4ª CPM/I) LEI N. 6.050, DE 2.7.1998 TRANSFORMA A ATUAL COMPANHIA DE POLÍCIA FEMININA INDEPENDENTE EM 4ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE (4ª CIA PM / IND) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ORGANIZAÇÃO BÁSICA (TRANSFORMA A CPFEM EM 4ª CPM/I).  
 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA LEI N. 6.035, DE 2.7.1998 ASSEGURA, NA FORMA QUE ESTIPULA, A PAGA DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA A POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E POLICIAIS CIVIS VITIMADOS NO ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL OU EM ACIDENTE EM SERVIÇO.  
 TAXA (FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS) LEI N. 6.009, DE 23.4.1998 INSTITUI À TAXA DE FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO ÍNDIO LEI N. 6.001, DE 19.12.1973 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO ÍNDIO. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6001.htm 
 CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS LEI N. 5.974, DE 9.12.1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
 ESTATUTO LEI N. 5.941, DE 31.7.1997 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 81 DA LEI 5.346, DE 26 DE MAIO DE 1992, MODIFICADO PELA LEI 5.751, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1995.  
 DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS LEI N. 5.900, DE 27.12.1996 DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   
print pdf excel word
610 - 620 de 1324 | Primeiro  Anterior  1 ... 59 60 61 62 63 64 65 ... 133   Próximo  Último | Exibir Itens | Página: