PMAL::Sislegis

* Utilize o menu lateral esquerdo para refinar sua busca ou utilize os filtros sobre as colunas para fazer uma pesquisa por termo.

Baixar Arquivo	Assunto	Epigrafe	Ementa


	CONSTITUIÇÃO ESTADUAL	CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS DE 1989	CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS DE 1989, EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 50, DE 2022.
	ORIENTAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA, A GESTANTES QUE MANIFESTAM ENTREGAR SEU FILHO PARA ADOÇÃO	LEI N. 8.342, DE 18.11.2020	DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO ESTADO DE ALAGOAS, A GESTANTES QUE MANIFESTAM INTERESSE EM ENTREGAR SEU FILHO PARA ADOÇÃO.
	PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS	DECRETO Nº 70.145, DE 22.6.2020	INSTITUI O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEG	LEI DELEGADA N. 42, DE 14.5.2007	ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS E O INTEGRA AO GABINETE DO GOVERNADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	POLÍTICA NACIONAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS	LEI N. 8.159, DE 8.1.1991	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SEPLAG/ALAGOAS PREVIDÊNCIA. COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL PARA REGULAMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO ESPECIAL E DO PROCEDIMENTO PARA EFETIVAR A MIGRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR	PORTARIA Nº 002/2021	PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SEPLAG/ALAGOAS PREVIDÊNCIA. COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL PARA REGULAMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO ESPECIAL E DO PROCEDIMENTO PARA EFETIVAR A MIGRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.
	PORTARIA CONJUNTA SENASP/SEOPI/SEGEN Nº 20, DE 03.08.2022 - APROVA O NÍVEL BÁSICO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA DIRETRIZ NACIONAL DE APH-TÁTICO	PORTARIA Nº 020/2022	PORTARIA CONJUNTA SENASP/SEOPI/SEGEN Nº 20, DE 03.08.2022 - APROVA O NÍVEL BÁSICO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA DIRETRIZ NACIONAL DE APH-TÁTICO.
	PORTARIA MEC Nº 70, DE 24 DE JANEIRO DE 2025	PORTARIA MEC Nº 070/2025	ALTERA A PORTARIA MEC Nº 554, DE 11 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E O REGISTRO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO, POR MEIO DIGITAL, PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - IES PERTENCENTES AO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.
	PORTARIA Nº 330-MEC - DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DIPLOMAS EM FORMATO DIGITAL	PORTARIA Nº 330/2018	DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DIPLOMAS EM FORMATO DIGITAL NAS INSTITUICÕES DE ENSINO SUPERIOR PERTENCENTES AO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.
	CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DESTINADA AO CUSTEIO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE	PORTARIA Nº 312/2024	CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DESTINADA AO CUSTEIO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
1310 - 1320 de 1325 \| Primeiro Anterior 1 ... 129 130 131 132 133 Próximo Último \| Exibir Itens \| Página: