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 PORTARIA Nº 554 - MEC - DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E O REGISTRO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO POR MEIO DIGITAL PORTARIA Nº 554/2019 DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E O REGISTRO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO POR MEIO DIGITAL, PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - IES PERTENCENTES AO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.  
 VADE-MÉCUM DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO Nº 01 - GUARDA DE HONRA PORTARIA Nº 594/2000 VADE-MÉCUM DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO Nº 01 - GUARDA DE HONRA http://www.sgex.eb.mil.br/index.php/cerimonial/vade-mecum/100-guarda-de-honra 
 VADE-MÉCUM DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO Nº 02 - PASSAGEM DE COMANDO PORTARIA Nº 595/2000 VADE-MÉCUM DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO Nº 02 - PASSAGEM DE COMANDO http://www.sgex.eb.mil.br/index.php/cerimonial/vade-mecum/103-passagem-de-comando 
 ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE O USO DE CÂMERAS CORPORAIS PELOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA Nº 648/2024 ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE O USO DE CÂMERAS CORPORAIS PELOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA. https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-seguranca/seguranca-publica/portaria648de2024.pdf 
 APROVA O REGULAMENTO DE CONTINÊNCIAS, HONRAS, SINAIS DE RESPEITO E CERIMONIAL MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS. PORTARIA Nº 660/2009 APROVA O REGULAMENTO DE CONTINÊNCIAS, HONRAS, SINAIS DE RESPEITO E CERIMONIAL MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS. https://www.gov.br/defesa/pt-br/arquivos/file/legislacao/emcfa/portarias/660a_2009.pdf 
 DISCIPLINA O FLUXO DE PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DE RECURSOS, TRANSFERIDOS NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO PORTARIA Nº 811/2024 DISCIPLINA O FLUXO DE PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DE RECURSOS, TRANSFERIDOS NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO.  
 ALTERA A PORTARIA NORMATIVA Nº 660, DE 19.05.2009 PORTARIA Nº 849/2013 ALTERA A PORTARIA NORMATIVA Nº 660, DE 19.05.2009 QUE APROVA O REGULAMENTO DE CONTINÊNCIAS, HONRAS, SINAIS DE RESPEITO E CERIMONIAL MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS.  https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/kujrw0tzc2mb/content/id/30432655/do1-2013-04-05-portaria-normativa-n-849-md-de-4-de-abril-de-2013-30432651 
 REGULAMENTA O DECRETO Nº 12.341, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, E ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE O USO DA FORÇA PELOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA Nº 855/2025 REGULAMENTA O DECRETO Nº 12.341, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, E ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE O USO DA FORÇA PELOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
 REGULAMENTA OS PERCENTUAIS DE RESERVA DE VAGAS PARA O PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR PORTARIA SEDUC Nº 10207/2026 REGULAMENTA OS PERCENTUAIS DE RESERVA DE VAGAS PARA O PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR.  
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