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	CARTILHA PGE - CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM PERÍODO ELEITORAL - EDIÇÃO 2018	CARTILHA PGE - ELEIÇÕES 2018	CARTILHA PGE - CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM PERÍODO ELEITORAL - EDIÇÃO 2018
	POLÍTICA NACIONAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS	LEI N. 8.159, DE 8.1.1991	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SEPLAG/ALAGOAS PREVIDÊNCIA. COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL PARA REGULAMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO ESPECIAL E DO PROCEDIMENTO PARA EFETIVAR A MIGRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR	PORTARIA Nº 002/2021	PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SEPLAG/ALAGOAS PREVIDÊNCIA. COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL PARA REGULAMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO ESPECIAL E DO PROCEDIMENTO PARA EFETIVAR A MIGRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.
	PORTARIA CONJUNTA SENASP/SEOPI/SEGEN Nº 20, DE 03.08.2022 - APROVA O NÍVEL BÁSICO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA DIRETRIZ NACIONAL DE APH-TÁTICO	PORTARIA Nº 020/2022	PORTARIA CONJUNTA SENASP/SEOPI/SEGEN Nº 20, DE 03.08.2022 - APROVA O NÍVEL BÁSICO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA DIRETRIZ NACIONAL DE APH-TÁTICO.
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	PORTARIA Nº 330-MEC - DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DIPLOMAS EM FORMATO DIGITAL	PORTARIA Nº 330/2018	DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DIPLOMAS EM FORMATO DIGITAL NAS INSTITUICÕES DE ENSINO SUPERIOR PERTENCENTES AO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.
	CARTILHA PGE - CARTILHA DA CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS DO ESTADO DE ALAGOAS	CARTILHA PGE - CPRAC 2022	CARTILHA PGE - CARTILHA DA CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS DO ESTADO DE ALAGOAS.
	CARTILHA MPM - ELEIÇÕES 2024 - O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR E AS ELEIÇÕES	CARTILHA MPM - ELEIÇÕES 2024	CARTILHA MPM - ELEIÇÕES 2024 - O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR E AS ELEIÇÕES.
	CARTILHA AGU - ELEIÇÕES 2026	MANUAL DA AGU - 10ª EDIÇÃO	CARTILHA AGU - ELEIÇÕES 2026 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS FEDERAIS EM ELEIÇÕES.
	PORTARIA Nº 554 - MEC - DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E O REGISTRO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO POR MEIO DIGITAL	PORTARIA Nº 554/2019	DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E O REGISTRO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO POR MEIO DIGITAL, PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - IES PERTENCENTES AO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.
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