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 VADE-MÉCUM DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO Nº 07 - PRÁTICA DE CERIMONIAL E PROTOCOLO PORTARIA Nº 522/2001 VADE-MÉCUM DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO Nº 07 - PRÁTICA DE CERIMONIAL E PROTOCOLO http://www.sgex.eb.mil.br/index.php/cerimonial/vade-mecum/105-pratica-de-cerimonial-e-protocolo 
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 VADE-MÉCUM DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO Nº 06 - ESCOLTA DE HONRA E SALVAS DE GALA PORTARIA Nº 316/2001 VADE-MÉCUM DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO Nº 06 - ESCOLTA DE HONRA E SALVAS DE GALA http://www.sgex.eb.mil.br/index.php/cerimonial/vade-mecum/85-escolta-de-honra-e-salvas-de-gala 
 VADE-MÉCUM DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO Nº 04 - GUARDA BANDEIRA PORTARIA Nº 249/2001 VADE-MÉCUM DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO Nº 04 - GUARDA BANDEIRA http://www.sgex.eb.mil.br/index.php/cerimonial/vade-mecum/99-guarda-bandeira 
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 CONSTITUIÇÃO ESTADUAL CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS DE 1989 CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS DE 1989, EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 38, DE 2010.  
 CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 107, DE 2020.  
 CREDENCIAMENTO DE SEGURANÇA E TRATAMENTO DE INFORMAÇÃO CLASSIFICADA EM QUALQUER GRAU DE SIGILO DECRETO N. 7.845, DE 14.11.2012 REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA CREDENCIAMENTO DE SEGURANÇA E TRATAMENTO DE INFORMAÇÃO CLASSIFICADA EM QUALQUER GRAU DE SIGILO, E DISPÕE SOBRE O NÚCLEO DE SEGURANÇA E CREDENCIAMENTO.  
 INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE DEFESA DECRETO N. 9.607, DE 1212.2018 INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE DEFESA.  
 PROIBIÇÃO DE ANIMAIS EM EXIBIÇÕES CIRCENSES DECRETO N. 10.513, DE 4.3.2011 REGULAMENTA A LEI Nº 7.173, DE 7 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO EM TODO O ESTADO DE ALAGOAS DA UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS SELVAGENS, SILVESTRES, DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS, NATIVOS OU EXÓTICOS EM EXIBIÇÕES CIRCENSES.  
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