* Utilize o menu lateral esquerdo para refinar sua busca ou utilize os filtros sobre as colunas para fazer uma pesquisa por termo.
Baixar Arquivo Assunto Epigrafe Ementa Link Externo
 INSTITUI O CÓDIGO ALAGOANO DE PROTEÇÃO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA LEI N. 9.716, DE 07.11.2025 INSTITUI O CÓDIGO ALAGOANO DE PROTEÇÃO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.  https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/3619/lei_no_9.716_de_7_de_novembro_de_2025.pdf 
 INSTITUI A PLATAFORMA ÚNICA DO ESTADO DE ALAGOAS, DENOMINADA ALAGOAS INTELIGENTE LEI N. 9.720, DE 7.11.2025 INSTITUI A PLATAFORMA ÚNICA DO ESTADO DE ALAGOAS, DENOMINADA ALAGOAS INTELIGENTE DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE UNIFICAÇÃO DOS CANAIS DIGITAIS E A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/3623/lei_no_9.720_de_7_de_novembro_de_2025.pdf 
 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA LEI ESTADUAL Nº 5.883, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1996 - CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE ENSINO E UNIDADES DE ENSINO LEI N. 9.743, DE 18.12.2025 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º e PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA LEI ESTADUAL Nº 5.883, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1996 - CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE ENSINO E UNIDADES DE ENSINO. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/3663/lei_no_9.743_de_18_de_dezembro_de_2025_.pdf 
 INSTITUI E DEFINE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR LEI N. 10.005, DE 18.08.2026 INSTITUI E DEFINE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/4009/lei_no_10.005_de_18_de_agosto_de_2026.pdf 
 DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL LEI N. 10.009, DE 18.08.2026 DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/4013/lei_no_10.009_de_18_de_agosto_de_2026.pdf 
 PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTOS E TESTES DE PRODUTOS COSMÉTICOS, HIGIENE PESSOAL, PERFUMES, LIMPEZA E SEUS COMPONENTES LEI N. 10.011, DE 18.08.2026 PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTOS E TESTES DE PRODUTOS COSMÉTICOS, HIGIENE PESSOAL, PERFUMES, LIMPEZA E SEUS COMPONENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/4015/lei_no_10.011_de_18_de_agosto_de_2026.pdf 
 DISPÕE SOBRE A VALIDADE DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA A SÍNDROME DE FIBROMIAGIA LEI N. 10.012, DE 18.08.2026 DISPÕE SOBRE A VALIDADE DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA A SÍNDROME DE FIBROMIAGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/4016/lei_no_10.012_de_18_de_agosto_de_2026.pdf 
 CRIA O ÍNDICE DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO NAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM ATENDIMENTO À MULHER LEI N. 10.015, DE 18.08.2026 CRIA O ÍNDICE DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO NAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM ATENDIMENTO À MULHER E DEMAIS DELEGACIAS COMPETENTES PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/4019/lei_no_10.015_de_18_de_agosto_de_2026.pdf 
 ASSEGURA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAR A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO LEI N. 10.022, DE 25.08.2026 ASSEGURA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAR A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/4026/lei_no_10.022_de_25_de_agosto_de_2026.pdf 
 ALTERA A LEI Nº 6.514, DE 23 DE SETEMBRO DE 2004 LEI N. 10.023, DE 25.08.2026 ALTERA A LEI Nº 6.514, DE 23 DE SETEMBRO DE 2004 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E AS CONDIÇÕES QUE ASSEGURAM AOS OFICIAIS E PRAÇAS DA ATIVA DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, ACESSO NA HIERARQUIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/4027/lei_no_10.023_de_25_de_agosto_de_2026.pdf 
print pdf excel word
640 - 650 de 1327 | Primeiro  Anterior  1 ... 62 63 64 65 66 67 68 ... 133   Próximo  Último | Exibir Itens | Página: