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 DISPÕE SOBRE A REDE NACIONAL DE CIDADES ACOLHEDORAS PORTARIA MJSP Nº 084/2023 DISPÕE SOBRE A REDE NACIONAL DE CIDADES ACOLHEDORAS. https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/11708/1/prt_senajus_2023_84.pdf 
 ESTABELECE ESTRATÉGIAS DESTINADAS À PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS CONSUMIDORES EM SHOWS, FESTIVAIS E QUAISQUER EVENTOS DE GRANDES PROPORÇÕES PORTARIA MJSP Nº 035/2023 ESTABELECE ESTRATÉGIAS DESTINADAS À PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS CONSUMIDORES EM SHOWS, FESTIVAIS E QUAISQUER EVENTOS DE GRANDES PROPORÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/11819/1/prt_senacon_2023_35.pdf 
 PORTARIA MEC Nº 70, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA MEC Nº 070/2025 ALTERA A PORTARIA MEC Nº 554, DE 11 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E O REGISTRO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO, POR MEIO DIGITAL, PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - IES PERTENCENTES AO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.  
 APROVA O VADE-MÉCUM DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO - PASSAGEM DE COMANDO (EB10-VM-12.002) – 2ª EDIÇÃO, 2022. PORTARIA - C EXÉRCITO Nº 1.838/2022 APROVA O VADE-MÉCUM DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO - PASSAGEM DE COMANDO (EB10-VM-12.002) – 2ª EDIÇÃO, 2022. https://www.sgex.eb.mil.br/sg8/006_outras_publicacoes/07_publicacoes_diversas/01_comando_do_exercito/port_n_1838_cmdo_eb_27set2022.html 
 TRANSCRIÇÃO DE DOCUMENTOS - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 959.620 RIO GRANDE DO SUL - ILICITUDE DA REVISTA ÍNTIMA OFÍCIO Nº 4225/STF, DE 04.04.2025 TRANSCRIÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO - ILICITUDE DA REVISTA ÍNTIMA EM VISITAS SOCIAIS NOS PRESÍDIOS OU ESTABELECIMENTOS DE SEGREGAÇÃO - PRAZO DE 24 MESES, A CONTAR DA DATA DESTE JULGAMENTO, PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMO SCANNERS CORPORAIS, ESTEIRAS DE RAIO X E PORTAIS DETECTORES DE METAIS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PENAIS.   
 LANÇAMENTO DA NOVA VERSÃO DA PLATAFORMA 190 ALAGOAS NP Nº 42388458/2026 - GCG/ASS LANÇAMENTO DA NOVA VERSÃO DA PLATAFORMA 190 ALAGOAS.  
 TRANSCRIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO CONJUNTO Nº 48 - 2025 - RECOMENDAÇÃO QUANTO AO USO DO UNIFORME MILITAR - LITURGIA DO CARGO NP Nº 35752651/2025 - GCG/ASS TRANSCRIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO CONJUNTO Nº 48 - 2025 - RECOMENDAÇÃO QUANTO AO USO DO UNIFORME MILITAR - LITURGIA DO CARGO.  
 COMUNICAÇÃO SOBRE INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI) PARA MIGRAÇÃO DE VERSÃO NP Nº 31390171-SEI TRANSCRIÇÃO DE OFÍCIO CIRCULAR Nº E:41/2025/SEPLAG - COMUNICAÇÃO SOBRE INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI) PARA MIGRAÇÃO DE VERSÃO. https://www.escolavirtual.gov.br/curso/1052 
 TRANSCRIÇÃO DE DOCUMENTO - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - PORTARIA DO MINISTRO Nº 98/2022 - CRIA A DIRETRIZ NACIONAL DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA - APH-TÁTICO NP Nº 13384650/2022 - CG TRANSCRIÇÃO DE DOCUMENTO - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - PORTARIA DO MINISTRO Nº 98/2022 - CRIA A DIRETRIZ NACIONAL DE ATENDIMENTO PRÉHOSPITALAR TÁTICO PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA - APH-TÁTICO.  
 TRANSCRIÇÃO DE ATOS DO DIÁRIO OFICIAL Nº 2844 DE 17 DE JULHO DE 2026 - SUPLEMENTO MENSAGEM Nº 60/2026 VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI Nº 1995/2026 QUE "ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.669, DE 19 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS - PM/AL, PARA ADEQUÁ-LA À LEI FEDERAL Nº 14.751, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 DE 2023, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS POLÍCIAS MILITARES E DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS."   
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