* Utilize o menu lateral esquerdo para refinar sua busca ou utilize os filtros sobre as colunas para fazer uma pesquisa por termo.
Baixar Arquivo Assunto Epigrafe Ementa Link Externo
 ESTABELECE PENALIDADES PARA QUEM DIVULGAR POR MEIO ELETRÔNICO NOTÍCIAS FALSAS LEI N. 8.266, DE 9.6.2020 ESTABELECE PENALIDADES PARA QUEM DIVULGAR POR MEIO ELETRÔNICO NOTÍCIAS FALSAS “FAKE NEWS” SOBRE EPIDEMIAS, ENDEMIAS E PANDEMIAS NO ESTADO DE ALAGOAS.   
 BEBIDA ALCOÓLICA (PROIBIÇÃO PARA MENOR DE IDADE) LEI N. 7.329, DE 5.1.2012 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA, OFERTA, FORNECIMENTO, ENTREGA E PERMISSÃO DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, AINDA QUE GRATUITAMENTE, AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 CASA MILITAR DO PALÁCIO DO GOVERNO (ESTRUTURA) LEI N. 6.179, DE 8.8.2000 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA CASA MILITAR DO PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS.  
 CONSTITUIÇÃO ESTADUAL CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS DE 1989 CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS DE 1989, EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 38, DE 2010.  
 CONCURSO PÚBLICO 2012 (COMISSÃO MISTA ORGANIZADORA) DECRETO N. 24.505, DE 28.1.2013 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MISTA ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL (POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS E PERÍCIA OFICIAL), INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 23.198, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO LEI N. 7.294, DE 12.12.2011 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, PARA UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA DE SERVIDORES INATIVOS QUE INTEGRAM OS ÓRGÃOS DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 APRESENTAÇÃO E USO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL LEI N. 5.553, DE 6.12.1968 DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E USO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL.  
 DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS LEI N. 7.134, DE 9.12.2009 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS A SEREM INAUGURADAS.  
 CONSELHO DELIBERATIVO DO AL-PREVIDÊNCIA DECRETO N. 6.369, DE 27.5.2010 DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO AL-PREVIDÊNCIA.  
 REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR LEI COMPLEMENTAR N. 44, DE 13.6.2017 INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE QUE TRATAM OS ARTS. 40, §§ 14, 15 E 16, E 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
print pdf excel word
160 - 170 de 1327 | Primeiro  Anterior  1 ... 14 15 16 17 18 19 20 ... 133   Próximo  Último | Exibir Itens | Página: