* Utilize o menu lateral esquerdo para refinar sua busca ou utilize os filtros sobre as colunas para fazer uma pesquisa por termo.
Baixar Arquivo Assunto Epigrafe Ementa Link Externo
 UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA DE ALAGOAS LEI Nº 6.414, DE 7.11.2003 UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA DE ALAGOAS.   
 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA 3ª COMPANHIA DO 8º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR PARA 5ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE – 5ª CPM/I DECRETO N. 4.221, DE 13.11.2009 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA 3ª COMPANHIA DO 8º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR PARA 5ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE – 5ª CPM/I, TRANSFERE COMPETÊNCIAS, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 166, DA LEI ESTADUAL Nº 6.399, DE 15 DE AGOSTO DE 2003, LEI DE ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 ADEQUAÇÃO DE PROVAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL LEI N. 8.376, DE 18.01.2021 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE PROVAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.  
 ACRESCENTA O § 4º AO ART. 66 DA LEI ESTADUAL Nº 6.161, DE 26 DE JUNHO DE 2000, QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL LEI N. 8.146, DE 19.8.2019 ACRESCENTA O § 4º AO ART. 66 DA LEI ESTADUAL Nº 6.161, DE 26 DE JUNHO DE 2000, QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.  
 VERBA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO (APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO E DROGAS ILEGAIS) DECRETO N. 17.760, DE 16.1.2012 REGULAMENTA A LEI ESTADUAL Nº 7.313, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS QUE APREENDEREM ARMAS DE FOGO E DROGAS ILEGAIS.  
 VERBA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO (APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO E DROGAS ILEGAIS) LEI N. 7.550, DE 11.10.2013 ALTERA O ANEXO I DA LEI ESTADUAL Nº 7.313, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS QUE APREENDEREM ARMAS DE FOGO E DROGAS ILEGAIS.  
 VERBA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO (APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO E DROGAS ILEGAIS) LEI N. 7.398, DE 3.8.2012 ALTERA O § 5º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.313, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS QUE APREENDEREM ARMAS DE FOGO E DROGAS ILEGAIS.  
print pdf excel word
1320 - 1327 de 1327 | Primeiro  Anterior  1 ... 129 130 131 132 133 | Exibir Itens | Página: