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 INSTITUI NA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS SISTEMA DE ENSINO MILITAR LEI N. 6.568, DE 6.1.2005 INSTITUI NA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS O SISTEMA DE ENSINO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2005/134/134_texto_integral.pdf 
 SISTEMA DE ENSINO POLICIAL MILITAR LEI N. 5.332, DE 10.4.1992 INSTITUI, NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, O SISTEMA DE ENSINO POLICIAL MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei n. 6.568, de 6.1.2005.)   
 SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO POLICIAL MILITAR LEI N. 5.445, DE 18.1.1993 INSTITUI NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS O SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO POLICIAL MILITAR SIDPOM.  
 GRATIFICAÇÃO (ENSINO E INSTRUÇÃO) LEI N. 5.036, DE 15.12.1988 INSTITUI NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS AS GRATIFICAÇÕES DE ENSINO E DE INSTRUÇÃO. (Revogada pela Lei n. 6.469, de 19.4.2004.).  
 SERVIÇO AUXILIAR VOLUNTÁRIO (SOLDADO PM TEMPORÁRIO) LEI N. 6.451, DE 7.1.2004 INSTITUI NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS A PRESTAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SERVIÇOS AUXILIARES DE SAÚDE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.  
 MEDALHA (INSTITUI) LEI N. 5.145, DE 5.7.1990 INSTITUI NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, A “MEDALHA DO MÉRITO DE BOMBEIRO POLICIAL MILITAR”.  
 INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECRETO N. 69.502 DE 13.3.2020 INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   
 INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECRETO N. 69.529 DE 18.3.2020 INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECRETO N. 69.527 DE 17.3.2020 INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 INSTITUI MEDIDAS PARA O COMBATE À OBESIDADE INFANTIL EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DE ALAGOAS LEI N. 9.696, DE 29.10.2025 INSTITUI MEDIDAS PARA O COMBATE À OBESIDADE INFANTIL EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/3590/lei_no_9.696_de_29_de_outubro_de_2025.pdf 
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