* Utilize o menu lateral esquerdo para refinar sua busca ou utilize os filtros sobre as colunas para fazer uma pesquisa por termo.

Baixar Arquivo Assunto Epigrafe Ementa Link Externo
 VADE-MÉCUM DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO Nº 09 - HONRAS FÚNEBRES PORTARIA Nº 344/2002 VADE-MÉCUM DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO Nº 09 - HONRAS FÚNEBRES http://www.sgex.eb.mil.br/index.php/cerimonial/vade-mecum/102-honras-funebres 
 VADE-MÉCUM DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO Nº 02 - PASSAGEM DE COMANDO PORTARIA Nº 595/2000 VADE-MÉCUM DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO Nº 02 - PASSAGEM DE COMANDO http://www.sgex.eb.mil.br/index.php/cerimonial/vade-mecum/103-passagem-de-comando 
 VADE-MÉCUM DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO Nº 07 - PRÁTICA DE CERIMONIAL E PROTOCOLO PORTARIA Nº 522/2001 VADE-MÉCUM DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO Nº 07 - PRÁTICA DE CERIMONIAL E PROTOCOLO http://www.sgex.eb.mil.br/index.php/cerimonial/vade-mecum/105-pratica-de-cerimonial-e-protocolo 
 VADE-MÉCUM DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO Nº 10 - VALORES, DEVERES E ÉTICA MILITARES PORTARIA Nº 156/2002 VADE-MÉCUM DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO Nº 10 - VALORES, DEVERES E ÉTICA MILITARES. http://www.sgex.eb.mil.br/index.php/cerimonial/vade-mecum/106-valores-deveres-e-etica-militares 
 VADE-MÉCUM DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO Nº 06 - ESCOLTA DE HONRA E SALVAS DE GALA PORTARIA Nº 316/2001 VADE-MÉCUM DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO Nº 06 - ESCOLTA DE HONRA E SALVAS DE GALA http://www.sgex.eb.mil.br/index.php/cerimonial/vade-mecum/85-escolta-de-honra-e-salvas-de-gala 
 VADE-MÉCUM DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO Nº 04 - GUARDA BANDEIRA PORTARIA Nº 249/2001 VADE-MÉCUM DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO Nº 04 - GUARDA BANDEIRA http://www.sgex.eb.mil.br/index.php/cerimonial/vade-mecum/99-guarda-bandeira 
 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO DECRETO N. 10.674, DE 13.4.2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO  planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/d10674.htm 
 RESTRIÇÃO DE HORÁRIO LEI N. 6.821, DE 13.7.2007 AUTORIZA A RESTRIÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE LAZER, E DE COMÉRCIO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, EM ÁREAS DE ÍNDICES ELEVADOS DE OCORRÊNCIAS VIOLENTAS NO ESTADO.  
 DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE ARMAS DE FOGO APREENDIDAS EM OPERAÇÕES LEI N. 8.291, DE 5.8.2020 DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE ARMAS DE FOGO APREENDIDAS EM OPERAÇÕES REALIZADAS PELAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 DISPÕE SOBRE O PORTE E PAGAMENTO DE TRIBUTOS, TAXA E MULTAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PROIBINDO A APREENSÃO LEI N. 8.311, DE 9.9.2020 DISPÕE SOBRE O PORTE E PAGAMENTO DE TRIBUTOS, TAXA E MULTAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PROIBINDO A APREENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
1110 - 1120 de 1329 | Primeiro  Anterior  1 ... 109 110 111 112 113 114 115 ... 133   Próximo  Último | Exibir Itens | Página: