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 PORTARIA MEC Nº 70, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA MEC Nº 070/2025 ALTERA A PORTARIA MEC Nº 554, DE 11 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E O REGISTRO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO, POR MEIO DIGITAL, PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - IES PERTENCENTES AO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.  
 ESTABELECE ESTRATÉGIAS DESTINADAS À PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS CONSUMIDORES EM SHOWS, FESTIVAIS E QUAISQUER EVENTOS DE GRANDES PROPORÇÕES PORTARIA MJSP Nº 035/2023 ESTABELECE ESTRATÉGIAS DESTINADAS À PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS CONSUMIDORES EM SHOWS, FESTIVAIS E QUAISQUER EVENTOS DE GRANDES PROPORÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/11819/1/prt_senacon_2023_35.pdf 
 DISPÕE SOBRE A REDE NACIONAL DE CIDADES ACOLHEDORAS PORTARIA MJSP Nº 084/2023 DISPÕE SOBRE A REDE NACIONAL DE CIDADES ACOLHEDORAS. https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/11708/1/prt_senajus_2023_84.pdf 
 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA MJSP Nº 151/2018 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. https://bibliotecadigital.mj.gov.br/bitstream/1/675/1/prt_msp_2018_151.pdf 
 DISPÕE SOBRE OS OBJETIVOS, ESTRUTURA E APLICAÇÃO DA PESQUISA PERFIL DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA - PISP PORTARIA MJSP Nº 265/2021 DISPÕE SOBRE OS OBJETIVOS, ESTRUTURA E APLICAÇÃO DA PESQUISA PERFIL DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA - PISP. https://bibliotecadigital.mj.gov.br/bitstream/1/4041/2/prt_senasp_2021_265.html 
 DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA OS POLICIAIS PENAIS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA MJSP Nº 513/2023 DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA OS POLICIAIS PENAIS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL. https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/11590/1/prt_gm_2023_513.pdf 
 INSTITUI A FORÇA PENAL NACIONAL - FPN NO ÂMBITO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA MJSP Nº 526/2023 INSTITUI A FORÇA PENAL NACIONAL - FPN NO ÂMBITO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS. https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/11707/1/prt_gm_2023_526.pdf 
 APROVA A NORMA TÉCNICA REFERENTE A GRANADAS POLICIAIS DE EMPREGO NA SEGURANÇA PÚBLICA (NTSENASP Nº 007/2023-1 - GRANADAS POLICIAIS EXPLOSIVAS) PORTARIA MJSP Nº 533/2023 APROVA A NORMA TÉCNICA REFERENTE A GRANADAS POLICIAIS DE EMPREGO NA SEGURANÇA PÚBLICA (NTSENASP Nº 007/2023-1 - GRANADAS POLICIAIS EXPLOSIVAS). https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/11069/1/prt_senasp_2023_535.pdf 
 APROVA A NORMA TÉCNICA REFERENTE A GRANADAS POLICIAIS DE EMPREGO NA SEGURANÇA PÚBLICA (NTSENASP Nº 007/2023-2 - GRANADAS POLICIAIS NÃO EXPLOSIVAS) PORTARIA MJSP Nº 534/2023 APROVA A NORMA TÉCNICA REFERENTE A GRANADAS POLICIAIS DE EMPREGO NA SEGURANÇA PÚBLICA (NTSENASP Nº 007/2023-2 - GRANADAS POLICIAIS NÃO EXPLOSIVAS). https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/11068/1/prt_senasp_2023_534.pdf 
 APROVA A NORMA TÉCNICA REFERENTE A GRANADAS POLICIAIS DE EMPREGO NA SEGURANÇA PÚBLICA (NTSENASP Nº 007/2023-3 - GRANADAS POLICIAIS DE LANÇAMENTO POR ARTEFATO PRÓPRIO) PORTARIA MJSP Nº 535/2023 APROVA A NORMA TÉCNICA REFERENTE A GRANADAS POLICIAIS DE EMPREGO NA SEGURANÇA PÚBLICA (NTSENASP Nº 007/2023-3 - GRANADAS POLICIAIS DE LANÇAMENTO POR ARTEFATO PRÓPRIO). https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/11069/1/prt_senasp_2023_535.pdf 
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