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	DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO Nº 75.291, DE 21.7.2021	DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO, DO ESTADO DE ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO Nº 74.292, DE 11.5.2021	DISPÕE SOBRE, A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO Nº 75.437, DE 4.8.2021	DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO Nº 74.915, DE 22.6.2021	DISPÕE SOBRE, A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	DISPÕE SOBRE, A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO	DECRETO N. 77.621 DE 14.3.2022	DISPÕE SOBRE, A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO DA REPÚBLICA MARECHAL DEODORO DA FONSECA	LEI N. 6.417, DE 7.11.2003	INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO DA REPÚBLICA MARECHAL DEODORO DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NO ESTADO DE ALAGOAS	LEI N. 8.531, DE 26.10.2021	INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS QUE APREENDEREM ARMAS DE FOGO E DROGAS ILEGAIS - VERBA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO (APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO E DROGAS ILEGAIS)	LEI N. 7.313, DE 20.12.2011	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS QUE APREENDEREM ARMAS DE FOGO E DROGAS ILEGAIS - VERBA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO (APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO E DROGAS ILEGAIS).
	GARANTE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO DA COVID-19 AOS GENITORES, TUTORES, CUIDADORES, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS QUE AUXILIAM NOS CUIDADOS E BEM-ESTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, NA FORMA QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.	LEI Nº 8.537, DE 10.11.2021	GARANTE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO DA COVID-19 AOS GENITORES, TUTORES, CUIDADORES, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS QUE AUXILIAM NOS CUIDADOS E BEM-ESTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, NA FORMA QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
	VERBA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO (SERVIÇO VOLUNTÁRIO REMUNERADO)	LEI N. 7.581, DE 7.2.2014	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO REMUNERADO NA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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