* Utilize o menu lateral esquerdo para refinar sua busca ou utilize os filtros sobre as colunas para fazer uma pesquisa por termo.

Baixar Arquivo Assunto Epigrafe Ementa Link Externo
 INCLUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO RELACIONAMENTO ABUSIVO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS LEI N. 9.152, DE 19.1.2024 INCLUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO RELACIONAMENTO ABUSIVO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/2856/lei_no_9.152_de_19_de_janeiro_de_2024.pdf 
 IINSTITUI O DIA NACIONAL DA DOCEIRA LEI N. 14.749, DE 5.12.2023 IINSTITUI O DIA NACIONAL DA DOCEIRA. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14749.htm 
 IINSTITUI O DIA 19 DE MAIO COMO O DIA NACIONAL DO FÍSICO LEI N. 14.769, DE 22.12.2023 IINSTITUI O DIA 19 DE MAIO COMO O DIA NACIONAL DO FÍSICO. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14769.htm 
 GRATIFICAÇÃO (ENSINO E INSTRUÇÃO) LEI N. 5.036, DE 15.12.1988 INSTITUI NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS AS GRATIFICAÇÕES DE ENSINO E DE INSTRUÇÃO. (Revogada pela Lei n. 6.469, de 19.4.2004.).  
 GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO (AMTJ E AJM) LEI N. 6.635, DE 17.11.2005 REAJUSTA VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 GARANTE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO DA COVID-19 AOS GENITORES, TUTORES, CUIDADORES, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS QUE AUXILIAM NOS CUIDADOS E BEM-ESTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, NA FORMA QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI Nº 8.537, DE 10.11.2021 GARANTE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO DA COVID-19 AOS GENITORES, TUTORES, CUIDADORES, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS QUE AUXILIAM NOS CUIDADOS E BEM-ESTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, NA FORMA QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.  
 GABINETE MILITAR (REGIMENTO INTERNO) DECRETO N. 31.762, DE 24.4.2014 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO GABINETE MILITAR.  
 GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR (REGIMENTO INTERNO) DECRETO N. 1.806, DE 24.3.2004 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR. (Revogado pelo Decreto n. 4.126, de 8.4.2009.).  
 GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL (REORGANIZAÇÃO) DECRETO N. 3.566, DE 15.3.2007 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA – GGI DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogado pelo Decreto n. 20.786, de 27.6.2012.).  
 GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL (ORGANIZAÇÃO) DECRETO N. 20.786, DE 27.6.2012 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL – GGI-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
470 - 480 de 1349 | Primeiro  Anterior  1 ... 45 46 47 48 49 50 51 ... 135   Próximo  Último | Exibir Itens | Página: