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 INSTITUI 2021. A POLÍTICA ESTADUAL ANTIDROGAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS LEI N. 8.461 DE 23.6.2021 INSTITUI 2021. A POLÍTICA ESTADUAL ANTIDROGAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ESTADUAL Nº 5.336, DE 8 DE MAIO DE 1992, PARA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA LEI N. 9.090, DE 11.12.2023 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ESTADUAL Nº 5.336, DE 8 DE MAIO DE 1992, PARA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA.  
 ALTERA O DECRETO ESTADUAL DE Nº 30.019, DE 17 DE JANEIRO DE 2014, SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME DECRETO N. 69.581 DE 30.3.2020 ALTERA OS §§ 1º, 2º, 3º E CAPUT DO ART. 1º DO DECRETO ESTADUAL DE Nº 30.019, DE 17 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME AOS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   
 ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALTERA AS CLASSES DE MOTORISTA POLICIAL E POLÍCIA FEMININA CIVIL LEI N. 4.330, DE 30.3.1982 ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALTERA AS CLASSES DE MOTORISTA POLICIAL E POLÍCIA FEMININA CIVIL.  
 ALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 17.760, DE 16 DE JANEIRO DE 2012, QUE REGULAMENTA A LEI ESTADUAL Nº 7.313, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS QUE APREENDEREM ARMAS DE FOGO E DROGAS ILEGAIS DECRETO N. 23.086, DE 22.10.2012 ALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 17.760, DE 16 DE JANEIRO DE 2012, QUE REGULAMENTA A LEI ESTADUAL Nº 7.313, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS QUE APREENDEREM ARMAS DE FOGO E DROGAS ILEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 GARANTE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO DA COVID-19 AOS GENITORES, TUTORES, CUIDADORES, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS QUE AUXILIAM NOS CUIDADOS E BEM-ESTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, NA FORMA QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI Nº 8.537, DE 10.11.2021 GARANTE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO DA COVID-19 AOS GENITORES, TUTORES, CUIDADORES, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS QUE AUXILIAM NOS CUIDADOS E BEM-ESTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, NA FORMA QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.  
 ALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 35.142, DE 15 DE AGOSTO DE 2014, QUE REGULAMENTA A LEI ESTADUAL Nº 7.581, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO REMUNERADO NA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS DECRETO N. 95.540, DE 6.2.2024 ALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 35.142, DE 15 DE AGOSTO DE 2014, QUE REGULAMENTA A LEI ESTADUAL Nº 7.581, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO REMUNERADO NA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   
 ALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 35.142, DE 15 DE AGOSTO DE 2014, QUE REGULAMENTA A LEI ESTADUAL Nº 7.581, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO REMUNERADO NA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS DECRETO N. 83.069, DE 2.6.2022 ALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 35.142, DE 15 DE AGOSTO DE 2014, QUE REGULAMENTA A LEI ESTADUAL Nº 7.581, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO REMUNERADO NA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 ALTERA A TABELA DE SALÁRIOS DO PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN DE ALAGOAS - DER/AL, REGIDO PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS DECRETO N. 4.514, DE 14.11.1980 ALTERA A TABELA DE SALÁRIOS DO PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN DE ALAGOAS - DER/AL, REGIDO PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.   
 ALTERA A TABELA DE CLASSIFICAÇÃO DE QUE TRATA O ANEXO II A LEI Nº 3.594, DE 25.06.1976 - TABELA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE SERVENTUÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA LEI N. 4.212, DE 5.12.1980 ALTERA A TABELA DE CLASSIFICAÇÃO DE QUE TRATA O ANEXO II A LEI Nº 3.594, DE 25.06.1976 - TABELA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE SERVENTUÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA.  
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