* Utilize o menu lateral esquerdo para refinar sua busca ou utilize os filtros sobre as colunas para fazer uma pesquisa por termo.

Baixar Arquivo Assunto Epigrafe Ementa Link Externo
 LICITAÇÃO (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) DECRETO N. 29.342, DE 28.11.2013 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.  
 MANUAL DE APLICABILIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS MANUAL LGPD PGE/AL 2023 MANUAL DE APLICABILIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS - MANUAL LGPD PGE/AL 2023.  
 MANUAL DE CAMPANHA 2021 - TREINAMENTO FÍSICO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO - EB70-MC-10.375 - COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES MANUAL DE CAMPANHA 2021 MANUAL DE CAMPANHA 2021 - TREINAMENTO FÍSICO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO - EB70-MC-10.375 - COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES.  
 MANUAL DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO PODER PÚBLICO - 2023 MANUAL LGPD ANPD/DF 2023 MANUAL DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO PODER PÚBLICO - 2023.  
 ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DO DECRETO Nº 2.468, DE 02.12.1974, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 3.398, DE 13.09.1974, ALTERADA POR DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 3.965, DE 05.10.1978 E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO DECRETO N. 4.292, DE 30.5.1980 ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DO DECRETO Nº 2.468, DE 02.12.1974, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 3.398, DE 13.09.1974, ALTERADA POR DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 3.965, DE 05.10.1978 E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.  
 MEDALHA (ALTERA DENOMINAÇÃO) LEI N. 6.416, DE 7.11.2003 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 3.982, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1978, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DA MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR.  
 MEDALHA (INSTITUI) LEI N. 5.145, DE 5.7.1990 INSTITUI NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, A “MEDALHA DO MÉRITO DE BOMBEIRO POLICIAL MILITAR”.  
 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.421, DE 20.12.1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS LEI N. 4.200, DE 27.11.1980 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.421, DE 20.12.1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.  
 MEDALHA (OUTORGA) DECRETO N. 41.430, DE 7.8.2015 OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO INSTITUCIONAL DA POLÍCIA MILITAR ZUMBI DOS PALMARES AS AUTORIDADES QUE MENCIONA  
 CONSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA COM A FINALIDADE DE REALIZAR A TRANSIÇÃO DO SPSM/AL DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA PARA PM/AL E CBM/AL DECRETO N. 83.887, DE 6.7.2022 CONSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA COM A FINALIDADE DE REALIZAR A TRANSIÇÃO DO SPSM/AL DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA PARA PM/AL E CBM/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
1040 - 1050 de 1351 | Primeiro  Anterior  1 ... 102 103 104 105 106 107 108 ... 136   Próximo  Último | Exibir Itens | Página: