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 MEDALHA (INSTITUI) LEI N. 5.145, DE 5.7.1990 INSTITUI NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, A “MEDALHA DO MÉRITO DE BOMBEIRO POLICIAL MILITAR”.  
 CARTILHA MPM - ELEIÇÕES 2024 - O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR E AS ELEIÇÕES CARTILHA MPM - ELEIÇÕES 2024 CARTILHA MPM - ELEIÇÕES 2024 - O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR E AS ELEIÇÕES.  
 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 23.607, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO E OS GASTOS DE RECURSOS POR PARTIDOS POLÍTICOS E POR CANDIDATAS E CANDIDATOS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ÂMBITO DAS ELEIÇÕES RESOLUÇÃO Nº 23.752/2026 - TSE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 23.607, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO E OS GASTOS DE RECURSOS POR PARTIDOS POLÍTICOS E POR CANDIDATAS E CANDIDATOS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ÂMBITO DAS ELEIÇÕES.  
 MEDALHA (OUTORGA) DECRETO N. 41.430, DE 7.8.2015 OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO INSTITUCIONAL DA POLÍCIA MILITAR ZUMBI DOS PALMARES AS AUTORIDADES QUE MENCIONA  
 MEDALHA (OUTORGA) DECRETO N. 9.054, DE 26.11.2010 OUTORGA A CIVIS E MILITARES A MEDALHA DO MÉRITO BOMBEIRO MILITAR.  
 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRÁTICAS, MÉTODOS SUSTENTÁVEIS NA CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS EXECUTADAS PELO ESTADO DE ALAGOAS LEI N. 8.521, DE 7.10.2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRÁTICAS, MÉTODOS SUSTENTÁVEIS NA CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS EXECUTADAS PELO ESTADO DE ALAGOAS.  
 MEDALHA (OUTORGA) DECRETO N. 45.245, DE 27.11.2015 OUTORGA A CIVIS E MILITARES A MEDALHA DO MÉRITO BOMBEIRO MILITAR.  
 MEDALHA (OUTORGA) DECRETO N. 43.936, DE 22.9.2015 OUTORGA A CIVIS E MILITARES A MEDALHA DO MÉRITO DA DEFESA CIVIL ESTADUAL.  
 MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO E RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS DECRETO N. 69.705, DE 24.4.2020 ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO E RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS LEI Nº 8.407, 16.4.2021 DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NOS ESPAÇOS QUE INDICA, DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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