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 SUBSTITUIÇÃO DAS AULAS PRESENCIAIS POR AULAS EM MEIOS DIGITAIS PORTARIA Nº 343/2020 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS AULAS PRESENCIAIS POR AULAS EM MEIOS DIGITAIS ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.  
 TAXA (FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS) LEI N. 6.009, DE 23.4.1998 INSTITUI À TAXA DE FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (INSTALAÇÃO DE TECNOLOGIA DE FILTRAGEM DE CONTEÚDO) LEI N. 7.131, DE 2.12.2009 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TECNOLOGIA DE FILTRAGEM DE CONTEÚDO EM COMPUTADORES LIGADOS À INTERNET, INSTALADOS EM UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA E INDIRETA.  
 COMITÊ INTEGRADO PARA A REDUÇÃO DA MORBIMORTALIDADE POR ACIDENTES DE TRÂNSITO DECRETO N. 29.273, DE 21.11.2013 DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ QUE MENCIONA.  
 COMITÊ INTEGRADO DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO EM ALAGOAS DECRETO N. 17.450, DE 28.12.2011 DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ INTEGRADO DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO EM ALAGOAS.  
 COMITÊ DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS AGRÁRIOS DECRETO N. 11.054, DE 4.4.2011 INSTITUI O COMITÊ DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS AGRÁRIOS.  
 COMITÊ DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS AGRÁRIOS DECRETO N. 39.672, DE 10.3.2015 DESIGNA OS NOVOS MEMBROS DO COMITÊ DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS AGRÁRIOS.  
 TORNAR GRATUITA A EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE LEI N. 12.687, DE 18.7.2012 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 7.116, DE 29.08.1983, PARA TORNAR GRATUITA A EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NO CASO QUE MENCIONA.  
 COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE DEFESA AGROPECUÁRIA DECRETO N. 40.941, DE 30.6.2015 DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS.  
 COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE DEFESA AGROPECUÁRIA DECRETO N. 40.054, DE 6.4.2015 CONSTITUI COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE DEFESA AGROPECUÁRIA.  
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