* Utilize o menu lateral esquerdo para refinar sua busca ou utilize os filtros sobre as colunas para fazer uma pesquisa por termo.

Baixar Arquivo Assunto Epigrafe Ementa Link Externo
 CONSTITUI COMISSÃO ESTADUAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO - SEPLAG, PARA CONDUÇÃO DO RECADASTRAMENTO DOS EMPREGADOS E SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE ALAGOAS PORTARIA SEPLAG Nº 7401/2024 CONSTITUI COMISSÃO ESTADUAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO - SEPLAG, PARA CONDUÇÃO DO RECADASTRAMENTO DOS EMPREGADOS E SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE ALAGOAS.   
 ALTERA O DECRETO ESTADUAL DE Nº 30.018, DE 17 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA DE ALIMENTAÇÃO AOS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS QUE ESTEJAM SUBMETIDOS A REGIME DE PLANTÃO DECRETO N. 83.071, DE 2.6.2022 ALTERA O DECRETO ESTADUAL DE Nº 30.018, DE 17 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA DE ALIMENTAÇÃO AOS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS QUE ESTEJAM SUBMETIDOS A REGIME DE PLANTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 APROVA A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS LEI N. 6.399, DE 15.8.2003 APROVA A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALTERA AS CLASSES DE MOTORISTA POLICIAL E POLÍCIA FEMININA CIVIL LEI N. 4.330, DE 30.3.1982 ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALTERA AS CLASSES DE MOTORISTA POLICIAL E POLÍCIA FEMININA CIVIL.  
 CARTILHA PGE - CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM PERÍODO ELEITORAL - EDIÇÃO 2018 CARTILHA PGE - ELEIÇÕES 2018 CARTILHA PGE - CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM PERÍODO ELEITORAL - EDIÇÃO 2018  
 ALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 57.008, DE 2 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUIU O PROGRAMA RONDA NO BAIRRO - PRB PARA AS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SEPREV E PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. DECRETO N. 74.007, DE 22.4.2021 ALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 57.008, DE 2 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUIU O PROGRAMA RONDA NO BAIRRO - PRB PARA AS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SEPREV E PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 ALTERA A TABELA DE CLASSIFICAÇÃO DE QUE TRATA O ANEXO II A LEI Nº 3.594, DE 25.06.1976 - TABELA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE SERVENTUÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA LEI N. 4.212, DE 5.12.1980 ALTERA A TABELA DE CLASSIFICAÇÃO DE QUE TRATA O ANEXO II A LEI Nº 3.594, DE 25.06.1976 - TABELA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE SERVENTUÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA.  
 ALTERA A TABELA DE SALÁRIOS DO PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN DE ALAGOAS - DER/AL, REGIDO PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS DECRETO N. 4.514, DE 14.11.1980 ALTERA A TABELA DE SALÁRIOS DO PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN DE ALAGOAS - DER/AL, REGIDO PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.   
 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.514, DE 23 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E AS CONDIÇÕES QUE ASSEGURAM AOS OFICIAIS E PRAÇAS DA ATIVA DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS ACESSO NA HIERARQUIA MILITAR LEI N. 8.884, DE 6.7.2023 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.514, DE 23 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E AS CONDIÇÕES QUE ASSEGURAM AOS OFICIAIS E PRAÇAS DA ATIVA DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS ACESSO NA HIERARQUIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PARADA DO ORGULHO LGBTQIAPN+ LEI N. 9.806, DE 03.03.2026 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PARADA DO ORGULHO LGBTQIAPN+.  
150 - 160 de 1349 | Primeiro  Anterior  1 ... 13 14 15 16 17 18 19 ... 135   Próximo  Último | Exibir Itens | Página: