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 ALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 70.145, DE 22 DE JUNHO DE 2020 DECRETO Nº 74.341, DE 17.5.2021 ALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 70.145, DE 22 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUI O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 DETERMINA A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS - COVID-19 DECRETO Nº 70.349, DE 13.07.2020 DETERMINA A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 DISPÕE SOBRE TAXAS PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA E POR SERVIÇOS PÚBLICOS DA COMPETÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR LEI N. 6.442, DE 31.12.2003 DISPÕE SOBRE TAXAS PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA E POR SERVIÇOS PÚBLICOS DA COMPETÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.   
 DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO DE EFETIVO DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA ATUAÇÃO NA OPERAÇÃO ELEIÇÕES/2026, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA NO PROCESSO ELEITORAL, BEM COMO SOBRE A ATUAÇÃO DE INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NA PRESTAÇÃO DE SEGURANÇA INDIVIDUALIZADA DURANTE O PERÍODO ELEITORAL RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - CONSEG DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO DE EFETIVO DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA ATUAÇÃO NA OPERAÇÃO ELEIÇÕES/2026, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA NO PROCESSO ELEITORAL, BEM COMO SOBRE A ATUAÇÃO DE INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NA PRESTAÇÃO DE SEGURANÇA INDIVIDUALIZADA DURANTE O PERÍODO ELEITORAL - ELEIÇÕES 2026.   
 ALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 70.145, DE 22 DE JUNHO DE 2020 DECRETO N. 74.341 DE 17.5.2021 ALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 70.145, DE 22 DE JUNHO DE 2020.  
 DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA LEI N. 6.555, DE 30.12.2004 DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.  
 DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO FAVORECIDO À PESSOA JURÍDICA QUE EXERÇA ATIVIDADE DE BAR, RESTAURANTE, BUFÊ, PREPARAÇÃO DE REFEIÇÕES COLETIVAS E SIMILARES LEI Nº 8.467, DE 13.7.2021 DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO FAVORECIDO À PESSOA JURÍDICA QUE EXERÇA ATIVIDADE DE BAR, RESTAURANTE, BUFÊ, PREPARAÇÃO DE REFEIÇÕES COLETIVAS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO, COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORRO E AJUDA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR LEI N. 8.397, DE 19.3.2021 INSTITUI NO ESTADO DE ALAGOAS O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO, COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORRO E AJUDA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, MEDIDA DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.  
 ALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 57.008, DE 2 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUIU O PROGRAMA RONDA NO BAIRRO - PRB PARA AS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SEPREV E PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. DECRETO N. 74.007, DE 22.4.2021 ALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 57.008, DE 2 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUIU O PROGRAMA RONDA NO BAIRRO - PRB PARA AS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SEPREV E PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 ALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 4.804, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010, A FIM DE PROMOVER AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS À REALIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO DECRETO Nº 74.019, DE 27.4.2021 ALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 4.804, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010, A FIM DE PROMOVER AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS À REALIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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