* Utilize o menu lateral esquerdo para refinar sua busca ou utilize os filtros sobre as colunas para fazer uma pesquisa por termo.

Baixar Arquivo Assunto Epigrafe Ementa Link Externo
 INSTITUI MEDIDAS PARA O COMBATE À OBESIDADE INFANTIL EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DE ALAGOAS LEI N. 9.696, DE 29.10.2025 INSTITUI MEDIDAS PARA O COMBATE À OBESIDADE INFANTIL EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/3590/lei_no_9.696_de_29_de_outubro_de_2025.pdf 
 INSTITUI O MÊS MARÇO ROXO LEI N. 9.7033, DE 7.11.2025 INSTITUI O MÊS MARÇO ROXO DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EPILEPSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/3606/lei_no_9.703_de_7_de_novembro_de_2025.pdf 
 INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM (TDL) NO ESTADO DE ALAGOAS LEI N. 9.711, DE 07.11.2025 INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM (TDL) NO ESTADO DE ALAGOAS. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/3614/lei_no_9.711_de_7_de_novembro_de_2025_1.pdf 
 INSTITUI O CÓDIGO ALAGOANO DE PROTEÇÃO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA LEI N. 9.716, DE 07.11.2025 INSTITUI O CÓDIGO ALAGOANO DE PROTEÇÃO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.  https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/3619/lei_no_9.716_de_7_de_novembro_de_2025.pdf 
 INSTITUI A PLATAFORMA ÚNICA DO ESTADO DE ALAGOAS, DENOMINADA ALAGOAS INTELIGENTE LEI N. 9.720, DE 7.11.2025 INSTITUI A PLATAFORMA ÚNICA DO ESTADO DE ALAGOAS, DENOMINADA ALAGOAS INTELIGENTE DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE UNIFICAÇÃO DOS CANAIS DIGITAIS E A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/3623/lei_no_9.720_de_7_de_novembro_de_2025.pdf 
 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA LEI ESTADUAL Nº 5.883, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1996 - CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE ENSINO E UNIDADES DE ENSINO LEI N. 9.743, DE 18.12.2025 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º e PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA LEI ESTADUAL Nº 5.883, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1996 - CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE ENSINO E UNIDADES DE ENSINO. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/3663/lei_no_9.743_de_18_de_dezembro_de_2025_.pdf 
 SOBRE PUNIÇÃO DE TORCEDORES ENVOLVIDOS EM BRIGAS DE TORCIDA LEI N. 10.002, DE 18.08.2026 DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO DE TORCEDORES ENVOLVIDOS EM BRIGAS DE TORCIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/4006/lei_no_10.002_de_18_de_agosto_de_2026_.pdf 
 INSTITUI E DEFINE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR LEI N. 10.005, DE 18.08.2026 INSTITUI E DEFINE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/4009/lei_no_10.005_de_18_de_agosto_de_2026.pdf 
 ASSEGURA O DIREITO AO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO, NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA, A MÃES E PAIS QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA LEI N. 10.006, DE 18.08.2026 ASSEGURA O DIREITO AO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO, NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA, A MÃES E PAIS QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO ESTADO DE ALAGOAS. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/4010/lei_no_10.006_de_18_de_agosto_de_2026.pdf 
 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS E A SEMANA ESTADUAL DAS MÃES ATÍPICAS LEI N. 10.007, DE 18.08.2026 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS E A SEMANA ESTADUAL DAS MÃES ATÍPICAS NO ESTADO DE ALAGOAS.  https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/4011/lei_no_10.007_de_18_de_agosto_de_2026.pdf 
640 - 650 de 1357 | Primeiro  Anterior  1 ... 62 63 64 65 66 67 68 ... 136   Próximo  Último | Exibir Itens | Página: