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ALTERA A PORTARIA Nº 343/2020

PORTARIA Nº 345/2020

ALTERA A PORTARIA Nº 343/2020 - MEC - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS AULAS PRESENCIAIS POR AULAS EM MEIOS DIGITAIS ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.

ALTERA A PORTARIA NORMATIVA Nº 660, DE 19.05.2009

PORTARIA Nº 849/2013

ALTERA A PORTARIA NORMATIVA Nº 660, DE 19.05.2009 QUE APROVA O REGULAMENTO DE CONTINÊNCIAS, HONRAS, SINAIS DE RESPEITO E CERIMONIAL MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS.

https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/kujrw0tzc2mb/content/id/30432655/do1-2013-04-05-portaria-normativa-n-849-md-de-4-de-abril-de-2013-30432651

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 23.669/2021 - TSE QUE DISPÕE SOBRE OS ATOS GERAIS DO PROCESSO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES 2022

RESOLUÇÃO Nº 23.686/2022 - TSE

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 23.669/2021 - TSE, DE 14.12.2021, QUE DISPÕE SOBRE OS ATOS GERAIS DO PROCESSO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES 2022.

APROVA A NORMA TÉCNICA REFERENTE A GRANADAS POLICIAIS DE EMPREGO NA SEGURANÇA PÚBLICA (NTSENASP Nº 007/2023-1 - GRANADAS POLICIAIS EXPLOSIVAS)

PORTARIA MJSP Nº 533/2023

APROVA A NORMA TÉCNICA REFERENTE A GRANADAS POLICIAIS DE EMPREGO NA SEGURANÇA PÚBLICA (NTSENASP Nº 007/2023-1 - GRANADAS POLICIAIS EXPLOSIVAS).

https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/11069/1/prt_senasp_2023_535.pdf

APROVA A NORMA TÉCNICA REFERENTE A GRANADAS POLICIAIS DE EMPREGO NA SEGURANÇA PÚBLICA (NTSENASP Nº 007/2023-2 - GRANADAS POLICIAIS NÃO EXPLOSIVAS)

PORTARIA MJSP Nº 534/2023

APROVA A NORMA TÉCNICA REFERENTE A GRANADAS POLICIAIS DE EMPREGO NA SEGURANÇA PÚBLICA (NTSENASP Nº 007/2023-2 - GRANADAS POLICIAIS NÃO EXPLOSIVAS).

https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/11068/1/prt_senasp_2023_534.pdf

APROVA A NORMA TÉCNICA REFERENTE A GRANADAS POLICIAIS DE EMPREGO NA SEGURANÇA PÚBLICA (NTSENASP Nº 007/2023-3 - GRANADAS POLICIAIS DE LANÇAMENTO POR ARTEFATO PRÓPRIO)

PORTARIA MJSP Nº 535/2023

APROVA A NORMA TÉCNICA REFERENTE A GRANADAS POLICIAIS DE EMPREGO NA SEGURANÇA PÚBLICA (NTSENASP Nº 007/2023-3 - GRANADAS POLICIAIS DE LANÇAMENTO POR ARTEFATO PRÓPRIO).

https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/11069/1/prt_senasp_2023_535.pdf

APROVA AS INSTRUÇÕES GERAIS PARA APLICAÇÃO DO REGULAMENTO DE CONTINÊNCIAS, HONRAS, SINAIS DE RESPEITO E CERIMONIAL MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS

PORTARIA Nº 408/2000

APROVA AS INSTRUÇÕES GERAIS PARA APLICAÇÃO DO REGULAMENTO DE CONTINÊNCIAS, HONRAS, SINAIS DE RESPEITO E CERIMONIAL MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS (IG 10-60).

APROVA AS NORMAS PARA AQUISIÇÃO, REGISTRO, CADASTRO E TRANSFERÊNCIA DE ARMAS DE FOGO E A AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES, INSUMOS, ACESSÓRIOS E OUTROS PRODUTOS CONTROLADOS DE COMPETÊNCIA DO COMANDO DO EXÉRCITO.

PORTARIA Nº 167/2024

PORTARIA Nº 167/2024 - COLOG/C EX, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA AS NORMAS PARA AQUISIÇÃO, REGISTRO, CADASTRO E TRANSFERÊNCIA DE ARMAS DE FOGO E A AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES, INSUMOS, ACESSÓRIOS E OUTROS PRODUTOS CONTROLADOS DE COMPETÊNCIA DO COMANDO DO EXÉRCITO.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-167-colog/c-ex-de-22-de-janeiro-de-2024-539025966

APROVA O REGULAMENTO DE CONTINÊNCIAS, HONRAS, SINAIS DE RESPEITO E CERIMONIAL MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS.

PORTARIA Nº 660/2009

APROVA O REGULAMENTO DE CONTINÊNCIAS, HONRAS, SINAIS DE RESPEITO E CERIMONIAL MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS.

https://www.gov.br/defesa/pt-br/arquivos/file/legislacao/emcfa/portarias/660a_2009.pdf

CADASTRO ELEITORAL PARA ELEIÇÕES 2020

RESOLUÇÃO Nº 23.601/2019 - TSE

DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA OPERACIONAL DO CADASTRO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CALENDÁRIO ELEITORAL 2020

RESOLUÇÃO Nº 23.606/2019 - TSE

CALENDÁRIO ELEITORAL 2020 - ELEIÇÕES 2020

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA OS POLICIAIS PENAIS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA MJSP Nº 513/2023

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA OS POLICIAIS PENAIS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL.

https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/11590/1/prt_gm_2023_513.pdf

DISPÕE SOBRE A REDE NACIONAL DE CIDADES ACOLHEDORAS

PORTARIA MJSP Nº 084/2023

DISPÕE SOBRE A REDE NACIONAL DE CIDADES ACOLHEDORAS.

https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/11708/1/prt_senajus_2023_84.pdf

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS AULAS PRESENCIAIS POR AULAS EM MEIOS DIGITAIS

PORTARIA Nº 544/2020

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS AULAS PRESENCIAIS POR AULAS EM MEIOS DIGITAIS, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E REVOGA AS PORTARIAS MEC Nº 343, DE 17.03.2020, Nº 345, DE 19.03.2020, e Nº 473, DE 12.05.2020.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-544-de-16-de-junho-de-2020-261924872

DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS CLASSIFICAÇÕES E O ENVIO DE DADOS, DEFINIDOS PELOS ENTES FEDERADOS, A SEREM IMPLEMENTADOS E FORNECIDOS PELO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, PRISIONAIS E DE RASTREABILIDADE DE ARMAS E MUNIÇÕES, DE MATERIAL GENÉTICO, DE DIGITAIS E DE DROGAS - SINESP

PORTARIA Nº 229/2018

DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS CLASSIFICAÇÕES E O ENVIO DE DADOS, DEFINIDOS PELOS ENTES FEDERADOS, A SEREM IMPLEMENTADOS E FORNECIDOS PELO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, PRISIONAIS E DE RASTREABILIDADE DE ARMAS E MUNIÇÕES, DE MATERIAL GENÉTICO, DE DIGITAIS E DE DROGAS - SINESP.

https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-seguranca/seguranca-publica/analise-e-pesquisa/download/legislacao/portaria-no-229-de-10-de-dezembro-de-2018.pdf

DISPÕE SOBRE OS ATOS GERAIS DO PROCESSO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES 2022

RESOLUÇÃO Nº 23.669/2021 - TSE

DISPÕE SOBRE OS ATOS GERAIS DO PROCESSO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES 2022. Resolução Nº 23.669, de 14.12.2021 - Atos Gerais Eleições 2022

ESTABELECE ESTRATÉGIAS DESTINADAS À PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS CONSUMIDORES EM SHOWS, FESTIVAIS E QUAISQUER EVENTOS DE GRANDES PROPORÇÕES

PORTARIA MJSP Nº 035/2023

ESTABELECE ESTRATÉGIAS DESTINADAS À PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS CONSUMIDORES EM SHOWS, FESTIVAIS E QUAISQUER EVENTOS DE GRANDES PROPORÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/11819/1/prt_senacon_2023_35.pdf

INSTITUI A FORÇA PENAL NACIONAL - FPN NO ÂMBITO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS

PORTARIA MJSP Nº 526/2023

INSTITUI A FORÇA PENAL NACIONAL - FPN NO ÂMBITO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS.

https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/11707/1/prt_gm_2023_526.pdf

INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº 038/2021

INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

INSTITUI O PROJETO " CELULAR SEGURO ", NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA MJSP Nº 562/2023

INSTITUI O PROJETO " CELULAR SEGURO ", NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.

https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/12033/1/prt_gm_2023_562.pdf

INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DOS CENTROS INTEGRADOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

PORTARIA Nº 192/2022

INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DOS CENTROS INTEGRADOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS.

MANUAL DE INSPEÇÕES, REVISTAS E DESFILES

PORTARIA Nº 115/1996

APROVA O MANUAL DE CAMAPANHA C 22-6 - INSPEÇÕES, REVISTAS E DESFILES - 2ª EDIÇÃO, 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/106

MANUAL DE ORDEM UNIDA

PORTARIA Nº 224/2019

APROVA O MANUAL DE CAMAPANHA EB70-MC-10.308 - ORDEM UNIDA - 4ª EDIÇÃO, 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/5091

MATRIZ CURRICULAR NACIONAL 2014

MATRIZ CURRICULAR NACIONAL 2014

MATRIZ CURRICULAR NACIONAL 2014 - PARA AÇÕES FORMATIVAS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SEGURANÇA

ORIENTAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RECOMENDAÇÃO Nº 014/2020 - 62ª PJC

RECOMENDAÇÃO Nº 014/2020 - 62ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL /AL - ORIENTAÇÕES QUANTO A PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS REFERENTES AO LOCAL DE CRIME.

PORTARIA CONJUNTA SENASP/SEOPI/SEGEN Nº 20, DE 03.08.2022 - APROVA O NÍVEL BÁSICO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA DIRETRIZ NACIONAL DE APH-TÁTICO

PORTARIA Nº 020/2022

PORTARIA CONJUNTA SENASP/SEOPI/SEGEN Nº 20, DE 03.08.2022 - APROVA O NÍVEL BÁSICO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA DIRETRIZ NACIONAL DE APH-TÁTICO.

PORTARIA Nº 480, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE A PADRONIZAÇÃO DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS BOMBEIROS MILITARES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 480/2020

PORTARIA Nº 480, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE A PADRONIZAÇÃO DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS BOMBEIROS MILITARES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-480-de-27-de-agosto-de-2020-274897280

PORTARIA Nº 481, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE A PADRONIZAÇÃO DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS POLICIAIS MILITARES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 481/2020

PORTARIA Nº 481, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE A PADRONIZAÇÃO DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS POLICIAIS MILITARES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-481-de-27-de-agosto-de-2020-274972275

PORTARIA Nº 482, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE A PADRONIZAÇÃO DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS PERITOS OFICIAIS DE NATUREZA CRIMINAL DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 482/2020

PORTARIA Nº 482, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE A PADRONIZAÇÃO DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS PERITOS OFICIAIS DE NATUREZA CRIMINAL DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-482-de-27-de-agosto-de-2020-274972276

PROPAGANDA ELEITORAL

RESOLUÇÃO Nº 23.610/2019 - TSE

DISPÕE SOBRE PROPAGANDA ELEITORAL, UTILIZAÇÃO E GERAÇÃO DO HORÁRIO GRATUITO E CONDUTAS ILÍCITAS EM CAMPANHA ELEITORAL.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PAARA PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº 1868/2023

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PAARA PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA.

SUBSTITUIÇÃO DAS AULAS PRESENCIAIS POR AULAS EM MEIOS DIGITAIS

PORTARIA Nº 343/2020

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS AULAS PRESENCIAIS POR AULAS EM MEIOS DIGITAIS ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.

VADE-MÉCUM DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO Nº 01 - GUARDA DE HONRA

PORTARIA Nº 594/2000

VADE-MÉCUM DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO Nº 01 - GUARDA DE HONRA

http://www.sgex.eb.mil.br/index.php/cerimonial/vade-mecum/100-guarda-de-honra

VADE-MÉCUM DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO Nº 02 - PASSAGEM DE COMANDO

PORTARIA Nº 595/2000

VADE-MÉCUM DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO Nº 02 - PASSAGEM DE COMANDO

http://www.sgex.eb.mil.br/index.php/cerimonial/vade-mecum/103-passagem-de-comando

VADE-MÉCUM DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO Nº 03 - HONRAS DE RECEPÇÃO E DESPEDIDA DE AUTORIDADE

PORTARIA Nº 088/2001

VADE-MÉCUM DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO Nº 03 - HONRAS DE RECEPÇÃO E DESPEDIDA DE AUTORIDADE

http://www.sgex.eb.mil.br/index.php/cerimonial/vade-mecum/101-honras-de-recepcao-e-despedida

VADE-MÉCUM DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO Nº 04 - GUARDA BANDEIRA

PORTARIA Nº 249/2001

VADE-MÉCUM DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO Nº 04 - GUARDA BANDEIRA

http://www.sgex.eb.mil.br/index.php/cerimonial/vade-mecum/99-guarda-bandeira

VADE-MÉCUM DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO Nº 06 - ESCOLTA DE HONRA E SALVAS DE GALA

PORTARIA Nº 316/2001

VADE-MÉCUM DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO Nº 06 - ESCOLTA DE HONRA E SALVAS DE GALA

http://www.sgex.eb.mil.br/index.php/cerimonial/vade-mecum/85-escolta-de-honra-e-salvas-de-gala

VADE-MÉCUM DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO Nº 07 - PRÁTICA DE CERIMONIAL E PROTOCOLO

PORTARIA Nº 522/2001

VADE-MÉCUM DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO Nº 07 - PRÁTICA DE CERIMONIAL E PROTOCOLO

http://www.sgex.eb.mil.br/index.php/cerimonial/vade-mecum/105-pratica-de-cerimonial-e-protocolo

VADE-MÉCUM DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO Nº 09 - HONRAS FÚNEBRES

PORTARIA Nº 344/2002

VADE-MÉCUM DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO Nº 09 - HONRAS FÚNEBRES

http://www.sgex.eb.mil.br/index.php/cerimonial/vade-mecum/102-honras-funebres

VADE-MÉCUM DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO Nº 10 - VALORES, DEVERES E ÉTICA MILITARES

PORTARIA Nº 156/2002

VADE-MÉCUM DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO Nº 10 - VALORES, DEVERES E ÉTICA MILITARES.

http://www.sgex.eb.mil.br/index.php/cerimonial/vade-mecum/106-valores-deveres-e-etica-militares