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 ALTERA RESOLUÇÃO Nº 606 DE 03 E SETEMBRO DE 2019 - INSTITUÍDA A “COMENDA SARGENTO ADEILDO”, A QUAL SERÁ CONFERIDA AO AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA RESOLUÇÃO Nº 749/2024 - ASSLEG ALTERA RESOLUÇÃO Nº 606 DE 03 E SETEMBRO DE 2019 - INSTITUÍDA A “COMENDA SARGENTO ADEILDO”, A QUAL SERÁ CONFERIDA AO AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE TRÂNSITO (CETRAN) E DO CONSELHO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (CONTRANDIFE) RESOLUÇÃO Nº 688/2017 - CONTRAN ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE TRÂNSITO (CETRAN) E DO CONSELHO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (CONTRANDIFE). https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/kujrw0tzc2mb/content/id/19239245/do1-2017-08-16-resolucao-n-688-de-15-de-agosto-de-2017-19239081 
 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE TRÂNSITO, SEUS FINS E APLICAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 514/2014 - CONTRAN DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE TRÂNSITO, SEUS FINS E APLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/resolucao5142014.pdf 
 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS EM PROCEDIMENTOS E PROCESSOS CRIMINAIS E SUA AVALIAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO Nº 484/2022 - CNJ ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS EM PROCEDIMENTOS E PROCESSOS CRIMINAIS E SUA AVALIAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO.  
 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI RESOLUÇÃO Nº 357/2010 - CONTRAN ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI.  https://www.gov.br/transportes/pt-br/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/resolucao_contran_357_10.pdf 
 DISPÕE SOBRE O PLANO DE MÍDIA DO HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO, RELATIVAMENTE AO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA NAS ELEIÇÕES 2026 RESOLUÇÃO Nº 23.776/2026 - TSE DISPÕE SOBRE O PLANO DE MÍDIA DO HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO, RELATIVAMENTE AO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA NAS ELEIÇÕES 2026. https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2026/resolucao-no-23-776-de-25-de-agosto-de-2026 
 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 23.385, 16.08.2012, PARA DISCIPLINAR A DEFINIÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS POPULARES CONCOMITANTES ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS E GERAIS RESOLUÇÃO Nº 23.772/2026 - TSE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 23.385, 16.08.2012, PARA DISCIPLINAR A DEFINIÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS POPULARES CONCOMITANTES ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS E GERAIS. https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2026/resolucao-no-23-772-de-6-de-agosto-de-2026 
 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 23.760, 02.03.2026, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES 2026 RESOLUÇÃO Nº 23.771/2026 - TSE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 23.760, 02.03.2026, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES 2026. https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2026/resolucao-no-23-771-de-3-de-agosto-de-2026 
 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 23.607, DE 17.12.2019, QUE DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO E OS GASTOS DE RECURSOS POR PARTIDOS POLÍTICOS E CANDIDATAS OU CANDIDATOS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS NAS ELEIÇÕES. RESOLUÇÃO Nº 23.770/2026 - TSE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 23.607, DE 17.12.2019, QUE DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO E OS GASTOS DE RECURSOS POR PARTIDOS POLÍTICOS E CANDIDATAS OU CANDIDATOS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS NAS ELEIÇÕES. https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2026/resolucao-no-23-770-de-3-de-agosto-de-2026 
 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 23.673, DE 14.12.2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 23.769/2026 - TSE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 23.673, DE 14.12.2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO. https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2026/resolucao-no-23-769-de-3-de-agosto-de-2026 
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