Decretos Autônomos


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 DISPÕE SOBRE, A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DECRETO N. 77.621 DE 14.3.2022 DISPÕE SOBRE, A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   
 DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DECRETO Nº 73.467, DE 3.3.2021 DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DECRETO Nº 72.438, DE 22.12.2020 DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  http://www.gabinetecivil.al.gov.br/legislacao/ 
 DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DECRETO Nº 73.905, DE 12.4.2021 DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS CONFORME, O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL DECRETO Nº 73.518, DE 7.3.2021 DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 DETERMINA A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS - COVID-19 DECRETO Nº 70.178, DE 30.6.2020 DETERMINA A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 DETERMINA A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS - COVID-19 DECRETO Nº 70.349, DE 13.07.2020 DETERMINA A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM TODO O TERRITÓRIO ALAGOANO DECRETO Nº 69.691, DE 15.4.2020 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM TODO O TERRITÓRIO ALAGOANO, AFETADO POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL - COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DE CRISE PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS COVID-19 DECRETO N. 69.463 DE 12.3.2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DE CRISE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA – GCSE PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ESTADO DE ALAGOAS.  
 CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE IMPACTOS ECONÔMICOS DA CRISE DO COVID – 19 DECRETO Nº 69.531, DE 19 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE IMPACTOS ECONÔMICOS DA CRISE DO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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