PMAL::Sislegis

Legislação Estadual

* Utilize o menu lateral esquerdo para refinar sua busca ou utilize os filtros sobre as colunas para fazer uma pesquisa por termo.

Baixar Arquivo	Assunto	Epigrafe	Ementa


	DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CASA MILITAR DO PALÁCIO DO GOVERNO, A CRIAÇÃO DA 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE - ORGANIZAÇÃO BÁSICA (REESTRUTURAÇÃO DA CMPG E CRIAÇÃO DA 3ª CPM/I)	LEI N. 5.882, DE 27.11.1996	DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CASA MILITAR DO PALÁCIO DO GOVERNO, A CRIAÇÃO DA 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ORGANIZAÇÃO BÁSICA (REESTRUTURAÇÃO DA CMPG E CRIAÇÃO DA 3ª CPM/I).
	DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES IPVA E DA DISPENSA DO PAGAMENTO DE TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR QUE ESPECIFICA	LEI Nº 8.427, DE 10.6.2021	DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES IPVA E DA DISPENSA DO PAGAMENTO DE TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS	LEI N. 9.852, DE 31.03.2026	LEI Nº 9.852, DE 31.03.2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS	LEI N. 9.551, DE 28.5.2025	DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 2025.
	DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS	LEI Nº 8.419, DE 20.5.2021	DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES E O PROCEDIMENTO APLICÁVEIS À CONCESSÃO E À EXECUÇÃO DE SEGURANÇA PESSOAL REQUERIDA POR AUTORIDADES E PESSOAS AMEAÇADAS, A SER PRESTADA PELOS ÓRGÃOS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS. REVOGANDO TODAS AS DISPOSIÇÕES ANTERIORES, CRIADAS POR RESOLUÇÃO E QUE TRATEM DA CONCESSÃO DE SEGURANÇA PESSOAL (DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 11/2008 (ARTIGOS 5º, 6º, 10º E ACRÉSCIMO DO ART.11).	RESOLUÇÃO N. 002/2016 - CONSEG	DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES E O PROCEDIMENTO APLICÁVEIS À CONCESSÃO E À EXECUÇÃO DE SEGURANÇA PESSOAL REQUERIDA POR AUTORIDADES E PESSOAS AMEAÇADAS, A SER PRESTADA PELOS ÓRGÃOS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS. REVOGANDO TODAS AS DISPOSIÇÕES ANTERIORES, CRIADAS POR RESOLUÇÃO E QUE TRATEM DA CONCESSÃO DE SEGURANÇA PESSOAL (DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 11/2008 (ARTIGOS 5º, 6º, 10º E ACRÉSCIMO DO ART.11).
	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021	LEI N. 8.296, DE 20.08.2020	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 176 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	DISPÕE SOBRE AS MISSÕES NO EXTERIOR DOS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS - MISSÕES NO EXTERIOR (MILITARES)	LEI N. 6.605, DE 30.6.2005	DISPÕE SOBRE AS MISSÕES NO EXTERIOR DOS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MISSÕES NO EXTERIOR (MILITARES).
	DISPÕE SOBRE AS NORMAS PROCEDIMENTAIS A SEREM ADOTADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS	DECRETO N. 33.870, DE 20.6.2014	DISPÕE SOBRE AS NORMAS PROCEDIMENTAIS A SEREM ADOTADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA PUBLICIDADE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL NO PERÍODO ELEITORAL	DECRETO N. 33.861, DE 18.6.2014	DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA PUBLICIDADE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL NO PERÍODO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
660 - 670 de 814 \| Primeiro Anterior 1 ... 64 65 66 67 68 69 70 ... 82 Próximo Último \| Exibir Itens \| Página: