Legislação Estadual


* Utilize o menu lateral esquerdo para refinar sua busca ou utilize os filtros sobre as colunas para fazer uma pesquisa por termo.
Baixar Arquivo Assunto Epigrafe Ementa Link Externo
 CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À MISOGINIA NO ESTADO DE ALAGOAS LEI N. 9.612, DE 18.7.2025 CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À MISOGINIA NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/3473/lei_no_9.612_de_18_de_julho_de_2025_.pdf 
 DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO – PIA PARA OS ALUNOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, INCLUINDO-SE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA LEI N. 9.613, DE 18.7.2025 DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO – PIA PARA OS ALUNOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, INCLUINDO-SE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE TODO O ESTADO. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/3474/lei_no_9.613_de_18_de_julho_de_2025_.pdf 
 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO PERDIDOS OU APTOS PARA ADOÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS, VOLTADO À DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS E INFORMAÇÕES SOBRE ANIMAIS PERDIDOS OU EM CONDIÇÃO DE ABANDONO LEI N. 9.615, DE 18.7.2025 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO PERDIDOS OU APTOS PARA ADOÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS, VOLTADO À DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS E INFORMAÇÕES SOBRE ANIMAIS PERDIDOS OU EM CONDIÇÃO DE ABANDONO. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/3476/lei_no_9.615_de_18_de_julho_de_2025.pdf 
 ESTABELECE REGRAS PARA TRÂNSITO DE DETERMINADAS RAÇAS DE ANIMAIS EM AMBIENTES DE INTERAÇÃO COMUM LEI N. 9.622, DE 21.7.2025 ESTABELECE REGRAS PARA TRÂNSITO DE DETERMINADAS RAÇAS DE ANIMAIS EM AMBIENTES DE INTERAÇÃO COMUM.  https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/3483/lei_no_9.622_de_21_de_julho_de_2025__1.pdf 
 DENOMINA O CANIL DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS – BOPE DE ALAGOAS DE CANIL TENENTE ABRAÃO DA SILVA TAVEIRA LEI N. 9.623, DE 22.7.2025 DENOMINA O CANIL DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS – BOPE DE ALAGOAS DE CANIL TENENTE ABRAÃO DA SILVA TAVEIRA.  https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/3484/lei_no_9.623_de_22_de_julho_de_2025_1_1.pdf 
 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE PENITENCIÁRIO LEI N. 9.682, DE 14.10.2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE PENITENCIÁRIO NO ESTADO DE ALAGOAS. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/3576/lei_no_9.682_de_14_de_outubro_de_2025.pdf 
 ALTERA A LEI ESTADUAL N° 6.514, DE 23 DE SETEMBRO DE 2004 LEI N. 9.690, DE 15.11.2025 ALTERA A LEI ESTADUAL N° 6.514, DE 23 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E AS CONDIÇÕES QUE ASSEGURAM AOS OFICIAIS E PRAÇAS DA ATIVA DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, ACESSO NA HIERARQUIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/3584/lei_no_9.690_de_15_de_outubro_de_2025_.pdf 
 INSTITUI MEDIDAS PARA O COMBATE À OBESIDADE INFANTIL EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DE ALAGOAS LEI N. 9.696, DE 29.10.2025 INSTITUI MEDIDAS PARA O COMBATE À OBESIDADE INFANTIL EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/3590/lei_no_9.696_de_29_de_outubro_de_2025.pdf 
 INSTITUI O MÊS MARÇO ROXO LEI N. 9.7033, DE 7.11.2025 INSTITUI O MÊS MARÇO ROXO DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EPILEPSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/3606/lei_no_9.703_de_7_de_novembro_de_2025.pdf 
 INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM (TDL) NO ESTADO DE ALAGOAS LEI N. 9.711, DE 07.11.2025 INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM (TDL) NO ESTADO DE ALAGOAS. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/3614/lei_no_9.711_de_7_de_novembro_de_2025_1.pdf 
print pdf excel word
740 - 750 de 814 | Primeiro  Anterior  1 ... 72 73 74 75 76 77 78 ... 82   Próximo  Último | Exibir Itens | Página: