Legislação Estadual


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 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA ACESSIBILIDADE LEI N. 9.714, DE 7.11.2025 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA ACESSIBILIDADE. https://sapl.al.al.leg.br/norma/3617?display 
 INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM (TDL) NO ESTADO DE ALAGOAS LEI N. 9.711, DE 07.11.2025 INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM (TDL) NO ESTADO DE ALAGOAS. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/3614/lei_no_9.711_de_7_de_novembro_de_2025_1.pdf 
 INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE FORTALECIMENTO DAS OUVIDORIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS LEI N. 8.375, DE 18.1.2021 INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE FORTALECIMENTO DAS OUVIDORIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   
 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL “VINI JR” DE COMBATE A INJÚRIA RACIAL E AO RACISMO NOS ESTÁDIOS, NAS ARENAS ESPORTIVAS E CONGÊNERES DO ESTADO DE ALAGOAS LEI N. 9.767, DE 19.12.2025 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL “VINI JR” DE COMBATE A INJÚRIA RACIAL E AO RACISMO NOS ESTÁDIOS, NAS ARENAS ESPORTIVAS E CONGÊNERES DO ESTADO DE ALAGOAS.   
 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA A POPULAÇÃO IMIGRANTE, DISPÕE SOBRE SEUS OBJETIVOS, PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E AÇÕES PRIORITÁRIAS, BEM COMO SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE IMIGRANTES, REFUGIADOS E APÁTRIDAS DO ESTADO DE ALAGOAS LEI N. 9.058, DE 10.11.2023 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA A POPULAÇÃO IMIGRANTE, DISPÕE SOBRE SEUS OBJETIVOS, PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E AÇÕES PRIORITÁRIAS, BEM COMO SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE IMIGRANTES, REFUGIADOS E APÁTRIDAS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/2752/lei_no_9.058_de_10_de_novembro_de_2023.pdf 
 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS LEI N. 8.971, DE 20.9.2023 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/2651/lei_no_8.971_de_20_de_setembro_de_2023.pdf 
 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE LEI N. 9.746, DE 18.12.2025 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE.  
 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, DETECÇÃO PRECOCE E INÍCIO DE TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA NO ESTADO DE ALAGOAS LEI N. 8.698, DE 27.6.2022 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, DETECÇÃO PRECOCE E INÍCIO DE TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA NO ESTADO DE ALAGOAS.  https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/2312/lei_no_8.698_de_27_de_junho_de_2022.pdf 
 INSTITUI A POLITICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL NO ESTADO DE ALAGOAS. LEI N. 8.373, DE 12.1.2021 INSTITUI A POLITICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL NO ESTADO DE ALAGOAS. https://www.al.al.leg.br/leis/legislacao-estadual 
 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS LEI N. 9.312, DE 15.7.2024 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/3070/lei_no_9.312_de_15_de_julho_de_2024__1.pdf 
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