Legislação Estadual


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 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE HEMOFÍLICOS DE ALAGOAS LEI N. 8.571, DE 4.1.2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE HEMOFÍLICOS DE ALAGOAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/2164/lei_no_8.571-2022.pdf 
 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EM BUSCA DE SORRISOS LEI N. 8.660, DE 25.4.2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EM BUSCA DE SORRISOS. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/2262/lei_no_8.660_de_25_de_abril_de_2022.pdf 
 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E RECREATIVA ZUMBI DOS PALMARES LEI N. 8.656, DE 13.4.2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E RECREATIVA ZUMBI DOS PALMARES. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/2250/lei_no_8.656_de_13_de_abril_de_2022_1.pdf 
 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL OSMAN LOUREIRO LEI N. 8.690, DE 21.6.2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL OSMAN LOUREIRO.  https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/2304/lei_no_8.690_de_21_de_junho_de_2022.pdf 
 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DE SURF-AAS LEI N. 8.686, DE 21.6.2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DE SURF-AAS. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/2300/lei_no_8.686_de_21_de_junho_de_2022.pdf 
 CONSIDERA A LIGA DE QUADRILHAS JUNINAS DE ALAGOAS – LIQAL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS LEI N. 8.583, DE 19.1.2022 CONSIDERA A LIGA DE QUADRILHAS JUNINAS DE ALAGOAS – LIQAL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.  https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/2176/lei_no_8.583_de_19_de_janeiro_de_2022.pdf 
 CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE DEFESA SOCIAL DECRETO N. 10.812, DE 21.3.2011 ESTIMULA A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE DEFESA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogado pelo Decreto n. 21.454, de 26 de julho de 2012.).  
 CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE DEFESA SOCIAL DECRETO N. 21.454, DE 26.7.2012 AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, EM PARCERIA COM OUTRAS UNIDADES DE GESTÃO DO ESTADO, A PROMOVER A CRIAÇÃO DE CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE DEFESA SOCIAL – CCDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DECRETO N. 18.512, DE 24.2.2012 DESIGNA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA.  
 CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS (REGIMENTO INTERNO) DECRETO N. 1.756, DE 6.2.2004 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS – CETRAN-AL.  
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