Legislação Estadual


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 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SUBSÍDIOS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS – UNCISAL LEI N. 8.623, DE 28.3.2022 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SUBSÍDIOS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS – UNCISAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/2216/lei_no_8.623_de_28_de_marco_de_2022_1.pdf 
 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR E DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E ELEMENTAR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS – FUNESA LEI N. 6.540, DE 7.12.2004 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR E DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E ELEMENTAR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS – FUNESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT LEI Nº 6.268, DE 21.07.2001 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT. https://transparencia.al.gov.br/media/legislacao/2001/lei%20n%c2%ba%206.268%20-%2001.pdf 
 DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CICLOVIA EM TODAS AS NOVAS RODOVIAS, NAS RESTAURADAS E/OU DUPLICADAS DO ESTADO DE ALAGOAS, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA, DA QUALIDADE DE VIDA NAS CIDADES E DO MEIO AMBIENTE. LEI N. 8.529, DE 18.10.2021 DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CICLOVIA EM TODAS AS NOVAS RODOVIAS, NAS RESTAURADAS E/OU DUPLICADAS DO ESTADO DE ALAGOAS, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA, DA QUALIDADE DE VIDA NAS CIDADES E DO MEIO AMBIENTE. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/2122/lei_no_8.529_de_18_de_outubro_de_2021.pdf 
 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS LEI N. 6.400, DE 15.18.2003 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   
 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS – PM/AL LEI N. 8.669, DE 19.5.2022 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS – PM/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/2274/lei_no_8.669_de_29_de_abril_de_2022_1_-_republicada_em_25.05.2022.pdf 
 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CARTAZES EM DEPENDÊNCIAS DE TODOS OS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS, CARCERÁRIOS E POLICIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, EXIBINDO O DISPOSTO NO ART. 43, DA LEI FEDERAL Nº 13.869, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019. LEI N. 8.588, DE 20.1.2022 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CARTAZES EM DEPENDÊNCIAS DE TODOS OS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS, CARCERÁRIOS E POLICIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, EXIBINDO O DISPOSTO NO ART. 43, DA LEI FEDERAL Nº 13.869, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019.  
 DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO E PERMANÊNCIA DE AMBOS OS PAIS OU RESPONSÁVEL ACOMPANHANDO PACIENTES MENORES DE IDADE NO DECORRER DE CONSULTAS E TRATAMENTOS MÉDICOS LEI N. 9.470, DE 20.01.2025 DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO EPERMANÊNCIA DE AMBOS OS PAIS OU RESPONSÁVEL ACOMPANHANDO PACIENTES MENORES DE IDADE NODECORRER DE CONSULTAS ETRATAMENTOS MÉDICOS NAS UNIDADESDE SAÚDE DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE ALAGOAS. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/3279/lei_no_9.470_de_20_de_janeiro_de_2025.pdf 
 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGOGICA EM TODA A REDE ESTADUAL DE ENSINO LEI N. 8.297, DE 20.8.2020 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGOGICA EM TODA A REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR, INTERVIR E PREVENIR PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM, TENDO COMO ENFOQUE O EDUCANDO E AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.  https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/1864/lei_no_8.297_de_20_de_agosto_de_2020.pdf 
 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A HISTÓRIA, OS COSTUMES E TRADIÇÕES DE CADA MUNICÍPIO EM SUAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO LEI N. 8.672, DE 7.6.2022 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A HISTÓRIA, OS COSTUMES E TRADIÇÕES DE CADA MUNICÍPIO EM SUAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO.  https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/2284/lei_no_8.672_de_7_de_junho_de_2022.pdf 
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