Legislação Estadual


* Utilize o menu lateral esquerdo para refinar sua busca ou utilize os filtros sobre as colunas para fazer uma pesquisa por termo.
Baixar Arquivo Assunto Epigrafe Ementa Link Externo
 INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS LEI N. 8.973, DE 20.9.2023 INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/2653/lei_no_8.973_de_20_de_setembro_de_2023.pdf 
 INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E PÓSPARTO, NO CASO DE GESTANTE NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS LEI N. 8.988, DE 26.9.2023 INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E PÓSPARTO, NO CASO DE GESTANTE NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/2672/promulgacao_lei_no_8.988-2023-_pl_no_89-2023_-__acompanhamento_pre-natal_e_pos-parto-tea.pdf 
 INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, E POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ENSINO E APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS LEI N. 8.968, DE 20.9.2023 INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, E POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ENSINO E APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/2648/lei_no_8.968_de_20_de_setembro_de_2023_.pdf 
 INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL INTITULADO “MULHERES NA CULTURA ALAGOANA” LEI N. 9.057, DE 10.11.2023 INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL INTITULADO “MULHERES NA CULTURA ALAGOANA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/2751/lei_no_9.057_de_10_de_novembro_de_2023.pdf 
 INSTITUI O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA VISANDO SENSIBILIZAR A SOCIEDADE SOBRE A VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E DIVULGAR A LEI MARIA DA PENHA. LEI N. 8.372, DE 12.1.2021 INSTITUI O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA VISANDO SENSIBILIZAR A SOCIEDADE SOBRE A VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E DIVULGAR A LEI MARIA DA PENHA. https://sapl.al.al.leg.br/norma/1944 
 INSTITUI O PROGRAMA PESCADOR LEGAL LEI N. 8.316, DE 22.9.2020 INSTITUI O PROGRAMA PESCADOR LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/1882/lei_no_8.316_de__22_de_setembro_de_2020_.pdf 
 INSTITUI O PROGRAMA RONDA DO BAIRRO DECRETO N. 57.008, DE 2.1.2018 INSTITUI O PROGRAMA RONDA NO BAIRRO PARA AS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA – SEPREV E PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA – SSP, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 INSTITUI O PROGRAMA SALTO AZUL NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS LEI N. 9.712, DE 7.11.2025 INSTITUI O PROGRAMA SALTO AZUL NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS. https://sapl.al.al.leg.br/norma/3615?display 
 INSTITUI O PROGRAMA SUPLEMENTAR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS LEI N. 8.687, DE 21.6.2022 INSTITUI O PROGRAMA SUPLEMENTAR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/2301/lei_no_8.687_de_21_de_junho_de_2022_.pdf 
 INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS LEI N. 5.247, DE 26.7.1991 INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS. https://www.fapeal.br/wp-content/uploads/2015/05/regime_juridico_unico-al.pdf 
print pdf excel word
590 - 600 de 787 | Primeiro  Anterior  1 ... 57 58 59 60 61 62 63 ... 79   Próximo  Último | Exibir Itens | Página: