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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 23.669/2021 - TSE QUE DISPÕE SOBRE OS ATOS GERAIS DO PROCESSO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES 2022 |
RESOLUÇÃO Nº 23.686/2022 - TSE |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 23.669/2021 - TSE, DE 14.12.2021, QUE DISPÕE SOBRE OS ATOS GERAIS DO PROCESSO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES 2022. |
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| ALTERA A RESOLUÇÃO - TSE Nº 23.673, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO | RESOLUÇÃO Nº 23.728/2024 - TSE | ALTERA A RESOLUÇÃO - TSE Nº 23.673, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO. | https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2024/resolucao-no-23-728-de-27-de-fevereiro-de-2024 |
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ALTERA A RESOLUÇÃO TSE Nº 23.673, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO |
RESOLUÇÃO Nº 23.693/2022 - TSE |
ALTERA A RESOLUÇÃO TSE Nº 23.673, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO. |
https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2022/resolucao-no-23-693-de-29-de-marco-de-2022 |
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| ALTERA A RESOLUÇÃO-TSE Nº 23.673, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO | RESOLUÇÃO Nº 23.687/2024 - TSE | ALTERA A RESOLUÇÃO-TSE Nº 23.673, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO. | https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2022/resolucao-no-23-687-de-3-de-marco-de-2022 |
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CALENDÁRIO ELEITORAL - ELEIÇÕES 2024 |
RESOLUÇÃO Nº 23.738/2024 - TSE |
CALENDÁRIO ELEITORAL - ELEIÇÕES 2024. |
https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2024/resolucao-no-23-738-de-27-de-fevereiro-de-2024 |
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| CARTILHA PGE - CARTILHA DA CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS DO ESTADO DE ALAGOAS | CARTILHA PGE - CPRAC 2022 | CARTILHA PGE - CARTILHA DA CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS DO ESTADO DE ALAGOAS. | |
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CARTILHA PGE - CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM PERÍODO ELEITORAL - EDIÇÃO 2018 |
CARTILHA PGE - ELEIÇÕES 2018 |
CARTILHA PGE - CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM PERÍODO ELEITORAL - EDIÇÃO 2018 |
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| CARTILHA PGE - CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM PERÍODO ELEITORAL - EDIÇÃO 2022 | CARTILHA PGE - ELEIÇÕES 2022 | CARTILHA PGE - CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM PERÍODO ELEITORAL - EDIÇÃO 2022 | |
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CARTILHA PGE - CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM PERÍODO ELEITORAL - EDIÇÃO 2022 - COM ALTERAÇÃO DA LEI Nº 14.356/2022 (LIMITE DE GASTOS COM PUBLICIDADE) |
CARTILHA PGE - ELEIÇÕES 2022 - I |
CARTILHA PGE - CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM PERÍODO ELEITORAL - EDIÇÃO 2022 - COM ALTERAÇÃO DA LEI Nº 14.356/2022 (LIMITE DE GASTOS COM PUBLICIDADE). |
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| CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DESTINADA AO CUSTEIO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE | PORTARIA Nº 312/2024 | CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DESTINADA AO CUSTEIO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. | |
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DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA OPERACIONAL DO CADASTRO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES 2024 |
RESOLUÇÃO Nº 23.737/2024 - TSE |
DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA OPERACIONAL DO CADASTRO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES 2024. |
https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2024/resolucao-no-23-737-de-27-de-fevereiro-de-2024 |
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| DISPÕE SOBRE OS ATOS GERAIS DO PROCESSO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES 2022 | RESOLUÇÃO Nº 23.669/2021 - TSE | DISPÕE SOBRE OS ATOS GERAIS DO PROCESSO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES 2022. Resolução Nº 23.669, de 14.12.2021 - Atos Gerais Eleições 2022 | |
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DISPÕE SOBRE OS ATOS GERAIS DO PROCESSO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 |
RESOLUÇÃO Nº 23.736/2024 - TSE |
DISPÕE SOBRE OS ATOS GERAIS DO PROCESSO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024. |
https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2024/resolucao-no-23-736-de-27-de-fevereiro-de-2024 |
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| DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO | RESOLUÇÃO Nº 23.673/2024 - TSE | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO. | https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2021/resolucao-no-23-673-14-de-dezembro-de-2021 |
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PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09.2022.00000794-2 - RECOMENDAÇÃO N.º 001/2022/40º PJC - DETERMINAR QUE OS POLICIAIS MILITARES DE ALAGOAS CRIEM UM ACERVO PESSOAL, NO QUAL DEVERÁ CONTER TODOS OS SEUS DEPOIMENTOS PRESTADOS NA FASE INVESTIGATIVA, EVITANDO A NARRATIVA DE ESQUECIMENTO DA OCORRÊNCIA, A QUAL BENEFICIA O INFRATOR JULGADO |
RECOMENDAÇÃO - MP/AL |
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09.2022.00000794-2 - RECOMENDAÇÃO N.º 001/2022/40º PJC - DETERMINAR QUE OS POLICIAIS MILITARES DE ALAGOAS CRIEM UM ACERVO PESSOAL, NO QUAL DEVERÁ CONTER TODOS OS SEUS DEPOIMENTOS PRESTADOS NA FASE INVESTIGATIVA, EVITANDO A NARRATIVA DE ESQUECIMENTO DA OCORRÊNCIA, A QUAL BENEFICIA O INFRATOR JULGADO.
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