PMAL::Sislegis

* Utilize o menu lateral esquerdo para refinar sua busca ou utilize os filtros sobre as colunas para fazer uma pesquisa por termo.

Baixar Arquivo	Assunto	Epigrafe	Ementa	Link Externo


	ESTATUTO	LEI N. 5.729, DE 18.9.1995	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.346, DE 26 DE MAIO DE 1992, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Em decisão final, o STF, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1381-5.).
	ESTATUTO	LEI N. 7.657, DE 10.9.2014	ALTERA OS INCISOS II E III, DO § 1º, DO ART. 7º E ACRESCENTA O INCISO VIII AO RESPECTIVO ARTIGO, DA LEI Nº 5.346, DE 1992, QUE REGULAMENTA A IDADE MÍNIMA E MÁXIMA DE INGRESSO NOS CARGOS DE SOLDADO E CADETE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NOTA: Efeitos desta Lei suspensos em virtude da concessão de Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0804610-59.2014.8.02.0000 até o seu julgamento de mérito pelo Tribunal de Justiça de Alagoas.)
	ESTATUTO	LEI N. 6.803, DE 14.2.2007	DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI Nº 5.346, DE 26 DE MAIO DE 1992 (ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS).
	ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	LEI N. 8.069, DE 13.7.1990	DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA	LEI N. 13.146, DE 6.7.2015	INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm
	ESTATUTO DO IDOSO	LEI N. 10.741, DE 1.10.2003	DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	ESTATUTO, PESSOAL, REMUNERAÇÃO	LEI N. 5.046, DE 23.12.1988	DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 3.696, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1976, DA LEI Nº 3.421, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1974, E DA LEI Nº 4.877, DE 13 DE JANEIRO DE 1987, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	ESTENDE A BENEFICIÁRIOS QUE MENCIONA A PERCEPÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS INSTITUÍDA PELA LEI Nº 3.724, DE 20.06.1977	LEI N. 4.423, DE 28.12.1982	ESTENDE A BENEFICIÁRIOS QUE MENCIONA A PERCEPÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS INSTITUÍDA PELA LEI Nº 3.724, de 20.06.1977.
	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025	LEI N. 9.454, DE 3.1.2025	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
	EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES	LEI N. 9.051, DE 18.5.1995	DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES PARA A DEFESA DE DIREITOS E ESCLARECIMENTOS DE SITUAÇÕES.
820 - 830 de 1325 \| Primeiro Anterior 1 ... 80 81 82 83 84 85 86 ... 133 Próximo Último \| Exibir Itens \| Página: