* Utilize o menu lateral esquerdo para refinar sua busca ou utilize os filtros sobre as colunas para fazer uma pesquisa por termo.
Baixar Arquivo Assunto Epigrafe Ementa Link Externo
 INSTITUI O DIA NACIONAL DO FUNK LEI N. 14.940, DE 30.7.2024 INSTITUI O DIA NACIONAL DO FUNK. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14940.htm 
 INSTITUI O DIA NACIONAL DO HEMATOLOGISTA E DO HEMOTERAPEUTA LEI N. 14.919, DE 5.7.2024 INSTITUI O DIA NACIONAL DO HEMATOLOGISTA E DO HEMOTERAPEUTA. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14919.htm 
 INSTITUI O DIA NACIONAL DO POLICIAL PENAL LEI N. 14.908, DE 1.7.2024 INSTITUI O DIA NACIONAL DO POLICIAL PENAL. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14908.htm 
 INSTITUI O DIA NACIONAL DO PROFISSIONAL DE LOGÍSTICA LEI N. 14.329, DE 4.5.2022 INSTITUI O DIA NACIONAL DO PROFISSIONAL DE LOGÍSTICA. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14329.htm 
 INSTITUI O DIA NACIONAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO LEI N. 14.594, DE 2.6.2023 INSTITUI O DIA NACIONAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14594.htm 
 INSTITUI O DIA NACIONAL DO SANFONEIRO LEI N. 14.140, DE 19.4.2021 INSTITUI O DIA NACIONAL DO SANFONEIRO. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14140.htm 
 INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL PORTARIA Nº 038/2021 INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
 INSTITUI O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL LEI N. 12.288, DE 20.7.2010 INSTITUI O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL; ALTERA AS LEIS Nºs 7.716, DE 05.01.1989, 9.029, DE 13.04.1995, 7.347, DE 24.07.1985, e 10.778, DE 24.11.2003. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm 
 INSTITUI O ESTATUTO DA JUENTUDE E DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS JOVENS, OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE E O SISTEMA NACIONAL DE JUVENTUDE - SINAJUVE LEI N. 12.852, DE 5.8.2013 INSTITUI O ESTATUTO DA JUENTUDE E DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS JOVENS, OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE E O SISTEMA NACIONAL DE JUVENTUDE - SINAJUVE. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12852.htm 
 INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER LEI N. 14.238, DE 19.11.2021 INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14238.htm 
print pdf excel word
940 - 950 de 1287 | Primeiro  Anterior  1 ... 92 93 94 95 96 97 98 ... 129   Próximo  Último | Exibir Itens | Página: