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 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPENSADORES DE ÁLCOOL EM GEL LEI N. 8.340, DE 5.11.2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPENSADORES DE ÁLCOOL EM GEL NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  https://sapl.al.al.leg.br/norma/1907 
 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA SÍNDROME DA DEPRESSÃO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE LEI N. 8.336, DE 5.11.2020 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA SÍNDROME DA DEPRESSÃO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.al.al.leg.br/norma/1903 
 DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE PAGAMENTO DE MULTA POR EVENTUAIS DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DAS ESCOLAS LEI N. 8.335, DE 4.11.2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE PAGAMENTO DE MULTA POR EVENTUAIS DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.al.al.leg.br/norma/1902 
 PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS. LEI N. 8.159, DE 25.9.2019 PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS. https://sapl.al.al.leg.br/norma/1672 
 INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N. 8.145, DE 19.8.2019 INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.al.al.leg.br/norma/1655 
 INSTITUI A PLATAFORMA ÚNICA DO ESTADO DE ALAGOAS, DENOMINADA ALAGOAS INTELIGENTE LEI N. 9.720, DE 7.11.2025 INSTITUI A PLATAFORMA ÚNICA DO ESTADO DE ALAGOAS, DENOMINADA ALAGOAS INTELIGENTE DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE UNIFICAÇÃO DOS CANAIS DIGITAIS E A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/3623/lei_no_9.720_de_7_de_novembro_de_2025.pdf 
 INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM (TDL) NO ESTADO DE ALAGOAS LEI N. 9.711, DE 07.11.2025 INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM (TDL) NO ESTADO DE ALAGOAS. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/3614/lei_no_9.711_de_7_de_novembro_de_2025_1.pdf 
 INSTITUI O MÊS MARÇO ROXO LEI N. 9.7033, DE 7.11.2025 INSTITUI O MÊS MARÇO ROXO DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EPILEPSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/3606/lei_no_9.703_de_7_de_novembro_de_2025.pdf 
 INSTITUI MEDIDAS PARA O COMBATE À OBESIDADE INFANTIL EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DE ALAGOAS LEI N. 9.696, DE 29.10.2025 INSTITUI MEDIDAS PARA O COMBATE À OBESIDADE INFANTIL EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/3590/lei_no_9.696_de_29_de_outubro_de_2025.pdf 
 ALTERA A LEI ESTADUAL N° 6.514, DE 23 DE SETEMBRO DE 2004 LEI N. 9.690, DE 15.11.2025 ALTERA A LEI ESTADUAL N° 6.514, DE 23 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E AS CONDIÇÕES QUE ASSEGURAM AOS OFICIAIS E PRAÇAS DA ATIVA DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, ACESSO NA HIERARQUIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/3584/lei_no_9.690_de_15_de_outubro_de_2025_.pdf 
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