* Utilize o menu lateral esquerdo para refinar sua busca ou utilize os filtros sobre as colunas para fazer uma pesquisa por termo.
Baixar Arquivo Assunto Epigrafe Ementa Link Externo
 CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO REMUNERADO NA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS - VERBA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO (SERVIÇO VOLUNTÁRIO REMUNERADO) DECRETO N. 35.142, DE 15.8.2014 REGULAMENTA A LEI ESTADUAL Nº 7.581, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO REMUNERADO NA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS DECRETO N. 34.899, DE 12.4.1991 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.  
 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PROCEDIMENTAIS A SEREM ADOTADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS DECRETO N. 33.870, DE 20.6.2014 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PROCEDIMENTAIS A SEREM ADOTADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA PUBLICIDADE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL NO PERÍODO ELEITORAL DECRETO N. 33.861, DE 18.6.2014 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA PUBLICIDADE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL NO PERÍODO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (REGIMENTO INTERNO) DECRETO N. 33.328, DE 19.5.2014 ALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 3.700, DE 31 DE AGOSTO DE 2007, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 REGULAMENTA A LEI Nº 9.786, DE 08.02.1999, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO NO EXÉRCITO BRASILEIRO DECRETO N. 3.182, DE 23.9.1999 REGULAMENTA A LEI Nº 9.786, DE 08.02.1999, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO NO EXÉRCITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3182.htm 
 GABINETE MILITAR (REGIMENTO INTERNO) DECRETO N. 31.762, DE 24.4.2014 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO GABINETE MILITAR.  
 VERBA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO (VERBA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME) DECRETO N. 30.019, DE 17.1.2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME AOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 VERBA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO (VERBA DE ALIMENTAÇÃO) DECRETO N. 30.018, DE 17.1.2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS QUE ESTEJAM SUBMETIDOS A REGIME DE PLANTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 LICITAÇÃO (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) DECRETO N. 29.342, DE 28.11.2013 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.  
print pdf excel word
1170 - 1180 de 1318 | Primeiro  Anterior  1 ... 115 116 117 118 119 120 121 ... 132   Próximo  Último | Exibir Itens | Página: