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 PROMOÇÃO - CRITÉRIOS E AS CONDIÇÕES QUE ASSEGURAM AOS SOLDADOS, CABOS E SUBTENENTES DA ATIVA DA PMAL E CBMAL O ACESSO NA HIERARQUIA MILITAR LEI N. 8.184, DE 30.10.2019 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.544, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E AS CONDIÇÕES QUE ASSEGURAM AOS SOLDADOS, CABOS E SUBTENENTES DA ATIVA DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS O ACESSO NA HIERARQUIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 PROMOÇÃO (OFICIAIS) LEI N. 6.232, DE 19.4.2001 ATRIBUI NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI N.º 4.345, DE 07 DE MAIO DE 1982.  
 PROMOÇÃO (OFICIAIS) LEI N. 4.345, DE 7.5.1982 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E AS CONDIÇÕES QUE ASSEGURAM AOS OFICIAIS DA ATIVA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS ACESSO NA HIERARQUIA POLICIAL-MILITAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (Publicada em 8.5.1982). (Revogada pela Lei n. 6.514, de 23.9.2004.).  
 PROMOÇÃO (OFICIAIS E PRAÇAS) LEI N. 7.656, DE 10.9.2014 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E AS CONDIÇÕES QUE ASSEGURAM AOS OFICIAIS E PRAÇAS DA ATIVA DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS ACESSO NA HIERARQUIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NOTA: Vigência desta Lei suspensa em virtude da concessão de Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0804072-78.2014.8.02.0000 até o seu julgamento de mérito pelo Tribunal de Justiça de Alagoas.)  
 PROMOÇÃO (PRIMEIRO LUGAR DO CFO) LEI N. 5.881, DE 27.11.1996 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 4.837, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1986.  
 PROMOÇÃO (PRIMEIRO LUGAR DO CFO) LEI N. 4.837, DE 12.12.1986 DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PRIMEIRO POSTO NA HIERARQUIA POLICIAL MILITAR, E MODIFICA O ART. 32 DA LEI Nº 4.345, DE 07 DE MAIO DE 1982, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Publicada em 15.12.1986). (Republicada em 17.12.1988). (Revogada pela Lei n. 6.514, de 23.9.2004.).  
 PROMOÇÃO (QUADRO ESPECIAL PECULIAR) LEI N. 6.120, DE 22.09.1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O QUADRO ESPECIAL PECULIAR NA POLÍCIA MILITAR NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (Revogada pela Lei n. 6.211, de 26.12.2000.).  
 MEDALHA (OUTORGA) DECRETO N. 47.005, DE 28.1.2016 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA  
 MEDALHA (OUTORGA) DECRETO N. 6.579, DE 18.6.2010 OUTORGA A “MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL”.  
 MEDALHA (OUTORGA) DECRETO N. 24.605, DE 1.2.2013 OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO INSTITUCIONAL DA POLÍCIA MILITAR ZUMBI DOS PALMARES ÀS AUTORIDADES QUE MENCIONA.  
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