* Utilize o menu lateral esquerdo para refinar sua busca ou utilize os filtros sobre as colunas para fazer uma pesquisa por termo.
Baixar Arquivo Assunto Epigrafe Ementa Link Externo
 ALTERA A LEI Nº 13.675, DE 11.06.2018, PARA INCLUIR O PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COMO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (PNSPDS) LEI N. 14.330, DE 4.5.2022 ALTERA A LEI Nº 13.675, DE 11.06.2018, PARA INCLUIR O PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COMO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (PNSPDS). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14330.htm 
 ALTERA A LEI N. 13.876, DE 20.09.2019 E A LEI Nº 8.213, DE 24.07.1991, PARA DISPOR SOBE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS E SOBRE OS REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL EM LITÍGIOS E EM MEDIDAS CAUTELARES RELATIVOS A BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E PREVIDENCIÁRIOS POR INCAPACIDADE; E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.620 DE 05.01.1993 LEI N. 14.331, DE 4.5.2022 ALTERA A LEI N. 13.876, DE 20.09.2019 E A LEI Nº 8.213, DE 24.07.1991, PARA DISPOR SOBE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS E SOBRE OS REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL EM LITÍGIOS E EM MEDIDAS CAUTELARES RELATIVOS A BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E PREVIDENCIÁRIOS POR INCAPACIDADE; E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.620 DE 05.01.1993. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14331.htm 
 DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE RECURSOS POR ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MEIO DE TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO LEI N. 14.332, DE 4.5.2022 DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE RECURSOS POR ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MEIO DE TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14332.htm 
 ALTERA A LEI N. 9.394, DE 20.12.1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL), PARA DISPOR SOBRE A GARANTIA DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS ADEQUADOS À IDADE E ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE CADA ALUNO LEI N. 14.333, DE 4.5.2022 ALTERA A LEI N. 9.394, DE 20.12.1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL), PARA DISPOR SOBRE A GARANTIA DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS ADEQUADOS À IDADE E ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE CADA ALUNO. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14333.htm 
 DISPÕE SOBRE A IMPENHORABILIDADE DE BENS DE HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA LEI N. 14.334, DE 10.5.2022 DISPÕE SOBRE A IMPENHORABILIDADE DE BENS DE HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA.  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14334.htm 
 ALTERA A LEI Nº 11.664, DE 29.04.2008, PARA DISPOR SOBRE A ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER NA PREVENÇÃO DOS CÂNCERES DE COLO UTERINO, DE MAMA E COLORRETAL LEI N. 14.335, DE 10.5.2022 ALTERA A LEI Nº 11.664, DE 29.04.2008, PARA DISPOR SOBRE A ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER NA PREVENÇÃO DOS CÂNCERES DE COLO UTERINO, DE MAMA E COLORRETAL. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14335.htm 
 ALTERA A LEI Nº 11.903, DE 14.01.2009, PARA DISPOR SOBRE A BULA DIGITAL DE MEDICAMENTOS LEI N. 14.338, DE 11.5.2022 ALTERA A LEI Nº 11.903, DE 14.01.2009, PARA DISPOR SOBRE A BULA DIGITAL DE MEDICAMENTOS.  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14338.htm 
 ALTERA A LEI Nº 12.318, DE 26.08.2010, PARA MODIFICAR PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ALIENAÇÃO PARENTAL, E A LEI Nº 8.069, DE 13.07.1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), PARA ESTABELECER PROCEDIMENTOS ADICIONAIS PARA A SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR LEI N. 14.340, DE 18.5.2022 ALTERA A LEI Nº 12.318, DE 26.08.2010, PARA MODIFICAR PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ALIENAÇÃO PARENTAL, E A LEI Nº 8.069, DE 13.07.1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), PARA ESTABELECER PROCEDIMENTOS ADICIONAIS PARA A SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR.  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14340.htm 
 DISPÕE SOBRE A ASSOCIAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE MUNICÍPIOS; E ALTERA A LEI Nº 13.105, DE 16.03.2015 (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) LEI N. 14.341, DE 18.5.2022 DISPÕE SOBRE A ASSOCIAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE MUNICÍPIOS; E ALTERA A LEI Nº 13.105, DE 16.03.2015 (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL).  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14341.htm 
 INSTITUI O BENEFÍCIO EXTRAORDINÁRIO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.284, DE 29.12.2021; E ALTERA A LEI Nº 10.779, DE 25.11.2003 LEI N. 14.342, DE 18.5.2022 INSTITUI O BENEFÍCIO EXTRAORDINÁRIO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.284, DE 29.12.2021; E ALTERA A LEI Nº 10.779, DE 25.11.2003. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14342.htm 
print pdf excel word
960 - 970 de 1287 | Primeiro  Anterior  1 ... 94 95 96 97 98 99 100 ... 129   Próximo  Último | Exibir Itens | Página: